Brasília. O presidente Michel Temer (PMDB) convocou,
para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para
discutir a situação financeira dos Estados. Antes do encontro com Temer
no Palácio do Planalto, os gestores estaduais terão uma reunião com o
ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.
Na última sexta-feira (18), Temer se reuniu com o ministro interino da
Fazenda, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana
Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas
públicas dos estados.
Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre
Parola, anunciou a convocação da reunião. "Com base na evolução das
discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá
reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta
que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela
União", disse.
Legalidade
O plano de socorro do governo federal aos Estados pode incluir parte
dos recursos que devem ser devolvidos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, afirmou
na sexta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A instituição pretende pagar antecipadamente R$ 100 bilhões à União,
mas o governo ainda estuda a "legalidade" de usar o dinheiro com os
Estados.
"O presidente tem notícias de que a área econômica já identificou
fontes (de recursos para socorrer Estados), está cuidando é da questão
da legalidade", disse Padilha em entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo o
ministro, a crise dos governos estaduais tem sido tema prioritário para
Temer nos últimos 15 dias.
Mais tarde, em Nova York, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
negou essa possibilidade. Segundo ele, Padilha faz a menção em um
"contexto geral". A devolução dos recursos do BNDES foi uma das
primeiras medidas anunciadas pelo governo Temer, ainda no mês de maio,
como alternativa para reduzir a dívida pública.
Negociação
O novo líder do governo no Congresso e relator do projeto que reabre o
prazo da repatriação de ativos no exterior, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), afirmou que está negociando um texto com o Ministério da
Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia Geral da
União (AGU) para conseguir dar um aporte aos Estados e municípios em
relação à multa dos recursos da repatriação.
