Quase 14 milhões de crianças que
integram o Programa Bolsa Família tiveram a frequência escolar
registrada pelo governo federal no bimestre de junho a julho deste ano.
Desse total, 95,55% cumpriram o mínimo de presença exigido, de 85%
(crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).
O monitoramento contínuo da assiduidade dos alunos integra as
chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos
assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir
o acesso aos serviços de saúde e educação. Manter os filhos na escola
está entre as condições para que as famílias sigam recebendo o
benefício.
O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA), Eduardo Pereira, ressalta que o acesso à
educação é fundamental para que crianças e jovens possam ter mais
oportunidades de trabalho no futuro e melhores condições de vida, o que
contribui para a redução das desigualdades sociais.
“A ideia é que se incremente o capital humano destas crianças e
jovens fazendo com que elas tenham maior frequência na escola e, assim,
quando crescerem, possam ter mais chances de superarem as condições de
pobreza dos seus pais”, afirma Pereira.
O registro do acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco
vezes ao ano, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação.
Caso não cumpra o mínimo exigido, a família recebe uma advertência, o
que não afeta o recebimento do benefício.
“Se a criança não está indo à escola, assistentes sociais vão até
essas famílias e auxiliam para que elas possam manter os filhos na
escola”, esclarece o diretor. A depender do histórico de descumprimento,
poderá haver bloqueio, suspensão ou cancelamento do repasse.
