Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Teori Zavascki homologou a delação premiada do ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado, que menciona o possível envolvimento da
cúpula do PMDB no esquema de desvios da Petrobras. Ontem, foram
divulgadas novas gravações do ex-senador cearense envolvendo dois dos
principais nomes do partido: o presidente do Senado, Renan Calheiros
(AL), e o ex-presidente da República José Sarney, os quais negam
irregularidades nas conversas.
Com a homologação, a delação passa a ter valor jurídico e novos
inquéritos poderão ser abertos para investigar políticos e pessoas sem
foro privilegiado.
A delação de Machado veio a público após a “Folha de S.Paulo” revelar,
na segunda, que ele gravou conversas com peemedebistas para negociar a
colaboração. Os áudios resultaram na primeira crise do governo de Michel
Temer, levando à saída de Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do
Planejamento. Jucá foi gravado defendendo pacto para deter a Lava-Jato.
Temor
Machado vinha conversando há alguns meses com os investigadores para
tentar costurar a delação, revelando detalhes do esquema de corrupção em
troca de benefícios, mas, inicialmente, chegou a enfrentar resistências
pelo material oferecido. O ex-presidente da Transpetro procurou Romero
Jucá, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney porque temia ser
preso e virar réu colaborador.
Alvo de apurações no Supremo por suspeita de envolvimento com os
desvios da Petrobras, Machado também faz parte de um pedido da
Procuradoria-Geral da República para que seja incluído como investigado
no principal inquérito da Lava-Jato, que apura se uma organização
criminosa atuou nos desvios da estatal. O ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa afirmou à Justiça Federal no Paraná que recebeu R$ 500 mil
de Machado – o dinheiro é suspeito de ser proveniente do esquema de
corrupção. Nos diálogos com Jucá, Machado fala sobre sua preocupação em
ser investigado pelo juiz Moro, na 1ª instância.
A preocupação no PMDB é grande. O entendimento é de que Machado, para
se livrar das acusações, entregou caciques do partido. Ontem, a “Folha”
revelou também que Renan defendeu, em conversa gravada, uma mudança na
lei de delação premiada. Segundo o peemedebista no diálogo, é preciso
impedir que alguém preso se torne delator. A mudança defendida pelo
presidente do Senado poderia beneficiar Machado. “Não pode fazer delação
premiada preso. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece
isso”, disse Renan Calheiros.
“Ele está querendo me seduzir, p. (...) Mandando recado”, afirmou
Sérgio Machado, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Na conversa, Renan critica, ainda, decisão do STF de 2015, que
mantém uma pessoa presa após condenação em 2ª instância. Segundo o
peemedebista, os políticos “estão com medo” da Lava-Jato, entre eles o
senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Ainda de acordo com Renan, uma delação da Odebrecht “vai mostrar as
contas”. “Não escapa ninguém, de nenhum partido”, responde Machado.
Em outro momento, Machado pergunta por que Dilma não “negocia” com os
membros do STF. Renan responde que os ministros estão indignados com a
petista. “Ela disse: Renan, eu recebi aqui o Lewandowski (presidente do
STF), querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre
as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião
da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma
coisa inacreditável”.
Renan declarou que os diálogos “não revelam, não indicam, nem sugerem
qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções
anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas
investigações”.
Promessa de ajuda
José Sarney, por sua vez, prometeu ajudar o ex-presidente da Transpetro
a se livrar do juiz federal Sergio Moro. A promessa consta de conversa
gravada por Machado entregue à Procuradoria-Geral da República com o
objetivo de fechar acordo de delação premiada. No diálogo, Sarney pede
que advogados não sejam envolvido nas negociações. Os diálogos também
foram divulgados pela “Folha” ontem. Na gravação, Sarney também comenta
que possível delação do dono da empreiteira Odebrecht, Marcelo
Odebrecht, seria uma “metralhadora ponto 100”, numa analogia ao
potencial destrutivo para as carreiras de políticos financiados pela
construtora.
Ainda nas conversas gravadas por Machado, Sarney comenta que o
presidente em exercício Michel Temer fez um acordo com o Congresso para
poder assumir o comando do País. “Nem Michel eles queriam”, disse.
Em nota, o ex-presidente da República afirmou que as conversas com
Machado foram marcadas “pelo sentimento de solidariedade”. Segundo
Sarney, “não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações”, não
tem “como responder às perguntas pontuais” da reportagem. Já a defesa de
Sérgio Machado disse que os dados são sigilosos e, por isso, não pode
se manifestar.
