O
ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse na manhã
desta terça-feira (15/03), em entrevista à Rádio Estadão, não ser
correta qualquer suposição de que a Corte seja “benévola” com o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o petista assuma um
ministério no governo Dilma Rousseff e passe a ter o chamado foro
privilegiado. Ele rejeitou a tese de que a nomeação de Lula configure
“obstrução à Justiça”, como apontam oposicionistas, e lembrou que o STF
já condenou “políticos, um ex-chefe da Casa Civil, banqueiros e
empresários” no julgamento do mensalão, em 2012.
“Não se tem apenas a observância da lei lá no juízo do Paraná. Ao
contrário, o Supremo é o guarda maior da Constituição”, afirmou Marco
Aurélio, em referência aos autos da Operação Lava Jato que estão sob
responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro. Lula é investigado pela
força-tarefa da Lava Jato por suspeita de ter recebido favores indevidos
de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção e formação de cartel
em contratos da Petrobrás.
A ida de Lula para um ministério seria uma forma de evitar que o
ex-presidente seja julgado por Moro e uma cartada do governo para conter
o avanço do processo de impeachment contra Dilma.
“Não podemos presumir que a tentativa (da ida de Lula para a
Esplanada dos Ministérios) seja de acobertamento, se é que o
ex-presidente Lula – não podemos concluir a priori – praticou algum ato
que pode ser alcançado pelo direito penal”, disse Marco Aurélio.
Caminho inverso
O ministro do STF disse ainda que há dois enfoques nessa questão: o
primeiro alusivo ao fato de haver uma investigação contra Lula e,
surgindo, se ele for para o ministério, a prerrogativa de ser julgado
pelo STF; e o outro é o objetivo de tentar salvar Dilma do processo de
impeachment e mudar a política econômica para combater a atual crise.
“(Lula) de qualquer forma, estará observando o caminho inverso porque o
normal seria ter um ministro posteriormente candidato à Presidência da
República e não um ex-presidente assumindo uma pasta na Esplanada dos
Ministérios.”
Marco Aurélio foi questionado se a ida de Lula para o governo poderá
reverter o desgaste da imagem de Dilma e do próprio PT. O ministro
afirmou que “não se pode subestimar” o ex-presidente e sua capacidade de
articulação política. “Teremos que aguardar para ver as consequências
desse deslocamento, se ele vier a ocorrer, mas teremos uma mudança
substancial quanto às diretrizes traçadas, isso teremos.”
Fonte: Estadão Conteúdo
