O
ano letivo vai começar e as famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família devem ficar atentas sobre a importância da efetivação da
matrícula, atualização cadastral e a necessidade de manter o mínimo
exigido de frequência nas aulas para receber a transferência de renda.
A entidade ressalta que uma das condições para o recebimento do
benefício é que crianças entre 6 e 17 anos frequentem regularmente a
escola. As famílias com crianças de 6 anos de idade – completos entre 1º
abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem providenciar as
matrículas nas escolas públicas. Neste ano, 1,3 milhão de crianças dessa
faixa etária e beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ser
matriculadas.
É importante manter sempre atualizada as informações dos integrantes das
famílias beneficiárias no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal. Esses dados são imprescindíveis tanto no caso das
crianças que irão iniciar a vida escolar neste ano quanto as que mudaram
de escola.
A inserção atualizada dos dados cadastrais é necessária para manter a
transferência de renda regular e também auxiliar no acompanhamento da
frequência escolar. Ela pode ser feita em postos de cadastramento,
localizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na
prefeitura.
Frequência
O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente e de forma
individual. Os alunos de 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas e
os jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas. As
informações referentes à frequência são importantes não só como
ferramenta de controle, mas também para saber quantos e quais os alunos
beneficiados pelo programa não têm frequentado as salas de aula.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
apontam que, ao longo do ano de 2015, cerca de 17 milhões de alunos
beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada em
todo o país. Desse total, aproximadamente 95% dos alunos cumprem a
condicionalidade.
