A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um ano de relativa
estabilidade tarifária, depois de 2015 registrar aumentos superiores a
50% nas contas de luz dos brasileiros. A previsão foi feita pelo
diretor-geral da agência reguladora.
"Eu diria que a tarifa de energia elétrica tende a andar de lado, meio
de lado. Eventualmente, podemos ter até uma pequena redução na tarifa de
algumas distribuidoras", disse o executivo
Segundo Rufino, os itens que mais contribuíram para elevar a conta de
luz em 2015 vão ajudar a reduzi-la neste ano, principalmente para os
consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
É o caso da tarifa de Itaipu, que ficará 32,27% mais barata neste ano, e
dos subsídios do setor elétrico - cobrados por meio do encargo Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) - que devem cair 7,27% para essas
regiões.
A agência reguladora prevê que o impacto da redução desses dois itens
será forte a ponto de neutralizar o custo de outros componentes, que vão
subir ou acompanhar os índices de inflação.
Juntos, Itaipu e CDE foram responsáveis por praticamente metade do
tarifaço de cerca de 50% de 2015. "A queda da tarifa de Itaipu e da CDE
tende a neutralizar o aumento de outros itens. Por isso, acreditamos em
uma certa estabilidade na conta de luz "
Entre os itens que vão aumentar neste ano, estão a tarifa de Angra 1 e
2, que subirá 27,41%. De acordo com Rufino, porém, a energia dessas
usinas abastece todos os Estados do País, de forma que o reajuste será
diluído. Além disso, o volume de energia dessas usinas representa apenas
2% do mercado nacional.
Usinas antigas
Outro componente que vai contribuir para elevar a tarifa é a energia
produzida pelas usinas antigas, leiloadas em novembro. Elas renderam uma
outorga de R$ 17 bilhões ao governo, custo que será incluído na conta
de luz. O impacto em cada distribuidora será diferenciado e vai depender
da quantidade de cotas que cada empresa tem em seu mix de energia.
"Isso vai ser uma pressão de alta na tarifa, pois essa energia estava
valorizada por cotas, cobrindo apenas o custo de operação e manutenção, e
agora será substituída pelo valor do leilão", explicou Rufino. "Porém,
proporcionalmente, não é um volume de energia tão expressivo",
acrescentou.
Responsáveis por cerca de 25% da tarifa de energia, os custos
gerenciáveis das distribuidoras, representados pela Parcela B, devem
acompanhar o comportamento da inflação, assim como os demais contratos
de energia firmados entre geradores e distribuidores.
"Mas, com a redução de Itaipu e da CDE, esses itens que vão aumentar ou
acompanhar a inflação devem ser neutralizados. É por isso que eu
acredito na estabilidade das tarifas de energia neste ano", explicou
Rufino.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica (Abradee), Nelson Leite, tem avaliação semelhante à de Rufino.
"Acreditamos que as tarifas neste ano terão um viés de estabilidade e,
em alguns casos, até baixa", disse.
O calendário de reajustes das tarifas de energia vai de fevereiro a
dezembro, dependendo da data de aniversário de cada distribuidora. As
primeiras a passarem pelo processo, no inicio de fevereiro, serão CPFL
Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, CPFL Leste Paulista, CPFL Sul
Paulista e Energisa Borborema.
Demanda
Diferentemente do início de 2015, o descompasso entre oferta e demanda
de energia também não será fonte de preocupações neste ano. De acordo
com Rufino, o volume de chuvas sinaliza uma situação melhor do que se
esperava para o setor.
Além disso, a entrada de novas usinas no sistema, o aumento do nível de
intercâmbio de energia entre as regiões e a redução do consumo,
motivada pela queda do PIB, contribuíram para uma situação mais
confortável para o setor elétrico neste ano. "Eu acho que 2016 promete
ser um ano menos estressante no setor elétrico. Nós merecemos", afirmou o
diretor-geral da Aneel.