segunda-feira, 14 de julho de 2014

Siglas recorrem a tribunais

A campanha mal começou, mas os partidos já travam uma guerra nos tribunais. Na primeira semana de disputa, o PSDB entrou com cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral. O PT e o PSB acionaram a Justiça uma vez. A maior parte das reclamações é contra o partido da presidente Dilma Rousseff.

Desde o início do ano, já foram feitas 28 representações ao TSE pelos diretórios nacionais dos partidos dos principais candidatos à Presidência, sendo 25 do PSDB, duas do PT e uma do PSB.

O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, disse já esperar uma enxurrada de ações e, para tanto, montou equipe com 15 advogados em seis áreas de atuação. "Era um pouco esperado que quem está na oposição queria usar da Justiça Eleitoral também para embate político. De tudo que foi trazido até agora, todas as ações são utilizadas como fato político e não juridicamente relevante".

O deputado Carlos Sampaio (PSDB), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves (PSDB), disse que a sigla não usa a Justiça como estratégia política, e que o PT "tangencia a lei". "É uma resposta ao conjunto de ilegalidades que o PT tem apresentado em seu cotidiano. A lei é expressa em vetar propaganda institucional e, já no primeiro dia de campanha, tivemos que entrar com ação", afirmou.

Coordenador da campanha de Eduardo Campos (PSB), o advogado Ricardo Penteado disse se preocupar em manter uma relação de igualdade entre os candidatos. "Não há nenhuma intenção de judicializar para causar polêmica promocional".

Na sexta, atendendo um pedido do PT, o TSE determinou que a página do senador Aloysio Nunes, candidato a vice pelo PSDB, hospedada no portal do Senado, fosse retirada do ar.