A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) solicitou da Polícia Federal e da secretaria de Segurança Pública do Estado a investigação sobre venda de cisternas de polietileno do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos). Agricultores no Interior estão comercializando as unidades fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Pelo menos duas denúncias foram comprovadas, na manhã de hoje, na área rural do município na região Centro-Sul do Ceará.
O secretário adjunto da SDA, Antonio Amorim, acompanhou pessoalmente a comprovação da denúncia encaminhada pelo Comitê Gestor Municipal do Programa Água para Todos e pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a busca e apreensão de duas cisternas de polietileno, na localidade rural de Barroso I, por determinação do titular da pasta, Nelson Martins.
O caso foi lamentado por Antonio Amorim. “É incompreensível que beneficiados façam a venda das cisternas e um empresário decida comprar”, lamentou. “Não vamos tolerar esse tipo de comportamento”. Amorim informou que outras denúncias estão sendo apuradas no Estado.
O titular da SDA, Nelson Martins, disse que assim que recebeu a denúncia solicitou a apuração imediata do caso e comunicou o fato às autoridades. “É um caso grave e agimos rápido para que fique o exemplo para que outros beneficiados não façam o mesmo”, disse. “Já comuniquei por ofício ao secretário de Segurança Pública, ao procurador Federal e à Polícia Federal, que deve abrir inquérito para apurar o fato”.
O representante do MPE, promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, considerou a venda das cisternas como fato preocupante. “É um ato gravíssimo e irresponsável por parte de quem vendeu e de quem comprou”, disse. “Diante da situação de seca, a aquisição das unidades para fins diversos exige uma apuração rigorosa com ação criminal e civil”.
Por envolver recursos federais do Ministério da Integração Nacional, no convênio firmado com o governo do Estado por meio da SDA, o promotor de Justiça acredita que o processo deverá ser instaurado pela Procuradoria da República no Ceará e pela Polícia Federal. “Recebemos a denúncia e encaminhamos para os órgãos responsáveis”, disse Leydomar Pereira.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Comitê Gestor do Programa Água para Todos, os agricultores Osmar Ferreira da Silva, morador do sítio Mulungu, e Antonio Santiago de Oliveira, morador do sítio Barroso I, venderam as cisternas para o empresário, Heládio Ribeiro da Silva.
Em depoimento ao Ministério Público do Estado, os dois acusados negaram a venda das unidades. As duas cisternas estavam instaladas em uma obra e serviam como reservatório de água para um empreendimento particular. As unidades foram pintadas de branco, descaracterizadas.
(Mais informações na edição do Diário do Nordeste, caderno de Cidades, nesta quinta-feira, dia 05).
