sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Prefeita, vice e secretária de Tarrafas/CE são afastados do cargo por fraudes em licitações

Operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Federal (MPF) para combater fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos afastou do cargo a prefeita de Tarrafas (458 km de Fortaleza), Lucineide Batista de Oliveira; o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira; e a secretária de Administração, Antônia Simeão Lopes. A ação teve início nesta quarta-feira (21) e conta com o apoio da Polícia Civil.

A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão. Foram coletados diversos documentos da administração municipal, que incluíam, Segundo o MPE, comprovantes de pagamento; recibos em branco; licitações previamente montadas, em branco e sem assinatura; convênios; e documentos referentes a obras já realizadas, cujas licitações eram forjadas após a conclusão dos trabalhos. Até a sexta-feira (23), outros servidores deverão ser afastados.

Ainda de acordo com o MPE, a prefeita e o vice tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. Além das fraudes em licitações e contratos, as investigações também encontraram indícios de desvio de dinheiro público e violação dos princípios da administração pública. 

Em nota, o Ministério Público Estadual informou que a operação teve início a partir de denúncias feitas à Promotoria de Justiça de Tarrafas, encaminhadas para o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), composto representantes de todos os Ministérios Públicos.

Fonte: Diário do Nordeste