Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta segunda-feira (7), um sumário que apresenta os resultados da consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Foram reunidos resultados que tratam de 12 temáticas, sendo elas de carga horária; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); tempo integral; equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT); organização curricular; formação e valorização dos professores; política de permanência; papel do MEC; e avaliação.
Entre as propostas de alteração estão: o aumento da carga horária; reorganização de componentes curriculares; e a vedação da EaD para a formação geral básica, exceto em casos de educação profissional técnica e em situações específicas como a da pandemia de covid-19. Com isso, essas mudanças devem ser avaliadas pelo setor educacional e irão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até o próximo dia 21 de agosto.
Na cerimônia de apresentação dos resultados, o ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que tudo deve ser feito a partir de diálogos. “Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou.
A consulta pública aconteceu por meio de vários instrumentos de pesquisa, no período de oito meses do atual governo. Pelo Whatsapp, 139.159 pessoas foram ouvidas, como 102.338 estudantes; 1.075 jovens que não se identificaram como estudantes; 30.274 professores e 5.480 gestores. Também de forma on-line, mais de 11.024 responderam via Plataforma Participa + Brasil.
O tema também foi discutido presencialmente no Encontro Nacional de Estudantes, em Brasília, onde houveram 12 webinários, quatro audiências públicas e cinco seminários. Além disso, o MEC recebeu 16 entidades e sete documentações com análises e propostas sobre o novo ensino médio.
