O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu no final da tarde desta terça-feira, 13, unir os requerimentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Com a decisão, a investigação deve ser ampliada, além do governo federal, recursos públicos repassados para estados e municípios.
Durante leitura do requerimento de abertura da CPI em sessão remota no Senado, Pacheco avaliou que ambas as CPIs tratam de "assuntos conexos" e que há motivações para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo o senador, o ponto de partida da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios.
"Portanto, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues, que traz o fato determinado, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasse de recursos ferais aos demais entes federados e ambos os fatos poderão ser investigados", disse Pacheco. Contudo, a investigação destinada a prefeitos e governadores deve se limitar ao destino de verbas de origens federais, com as demais verbas sendo de competências das respectivas Casas Legislativas de cada região.
Bloco Unidos pelo Brasil, composto pelos partidos MDB, Progressistas e Republicanos: três titulares e dois suplentes
- Bloco Parlamentar composto pelos partidos Podemos, PSDB e PSL: dois titulares e um suplente
- Partido PSD: dois titulares e um suplente
- Bloco Vanguarda, composto pelos partidos DEM, PL e PSC: dois titulares e um suplente
- Bloco da Resistência Democrática, composto pelos partidos PT e PROS: um titular e um suplente
- Bloco Senado Independente, composto pelos partidos PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: um titular e um suplente
