Foto: Ascom TJCE
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25) os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovaram o nome do desembargador cearense, Teodoro Silva Santos, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição em favor do jurista do Ceará foi endossado por unanimidade, portanto, ele obteve votos dos 27 senadores que compõem a comissão.
Teodoro Silva foi uma indicação do presidente Lula (PT). Ele era o único cearense entre os quatro nomes que concorriam pela vaga na corte superior. Indica-se que, além do magistrado cearense, outro dois nomes foram sabatinados e aprovados: o também desembargador José Afrânio Vilela, e a advogada Daniela Teixeira. Após a votação na CCJ, os nomes foram apresentado ao plenário do Senado.
Entre os temas sobre os quais o ex-ocupante do Tribunal de Justiça do Ceará se manifestou está o papel do judiciário durante crises na segurança pública. Nessa linha, ele afirmou que “a população clama por prevenção, a população clama por um combate à criminalidade”, ponderou. E seguiu, dizendo que “nós não podemos perder de vista que, não se combate o crime cometendo o crime, porque se o juiz age com abuso de autoridade ele está cometendo um crime”
Falou, ainda, sobre a possibilidade de criminalização do aborto, tema considerado bastante delicado. Teodoro Silva pontuou que fara aquilo que for disciplinado pela legislação. Porém, apontou para necessidade de discussão do tema no âmbito do Congresso Nacional. “Entendo que o melhor campo para que haja discussão seja justamente no âmbito do Congresso Nacional, casa daqueles que possuem a legibilidade popular para traçar os debates de política pública”, comentou.
