Em
sessão remota nesta quarta-feira (17), os senadores debateram a
possibilidade de adiamento das eleições municipais, por conta da
pandemia do coronavírus. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) destacou o
esforço do Senado na busca de uma solução para a realização das eleições
e admitiu que agradar a todos é difícil. Segundo o senador, o governo
vê problemas técnicos nos ajustes de data e horário. Ele acrescentou que
o governo sinaliza com as votações em outubro ou novembro, por
facilitar a questão das contas públicas, do ano fiscal.
Eduardo
Gomes admitiu que não há segurança para “cravar” que a eleição vai
ocorrer ainda este ano. Segundo o senador, mais de 20% dos atuais
prefeitos têm mais de 60 anos, o que os coloca dentro do grupo de risco
em relação ao coronavírus. Ele pediu uma reflexão sobre a prorrogação de
mandato dos prefeitos e vereadores e apontou que a discussão sobre uma
PEC de adiamento das eleições seria “absolutamente aberta”, já que é
muito difícil prever a evolução da pandemia.
Temos
de levar em conta que temos milhares de vereadores e prefeitos que estão
em condição de concorrer à reeleição e que não vão poder disputar, por
conta da falta de segurança de saúde, alertou o senador.
Para
os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), José Maranhão (MDB-PB) e Kátia
Abreu (PP-TO), as eleições municipais de 2020, com primeiro e segundo
turnos marcados para ocorrerem nos dias 4 e 25 de outubro, provavelmente
terão que ser adiadas para novembro ou dezembro, em virtude da
gravidade da pandemia causada pelo coronavírus.
Sem condições
Por
sua vez, o senador Humberto Costa (PT-PE) admitiu que tem mais temores
do que opinião formada. Ele disse ter a certeza de que, em outubro, as
eleições “não têm a mínima condição de acontecer” e lembrou a projeção,
pelo Institute for Health, Metric and Evaluation (IHME, dos Estados
Unidos, de que o Brasil terá mais de 150 mil mortes pela covid-19 até
agosto. Para o senador, é difícil tratar as realidades regionais de uma
maneira só, já que um estado pode ter um índice muito alto de contágio,
enquanto outro pode ter a pandemia mais controlada. Ele ainda admitiu
ter dúvidas da viabilidade das eleições ainda este ano.
Precisamos pensar que talvez tenhamos que suspender essas eleições, afirmou o senador.
Minorias
Para o
senador Paulo Paim (PT-RS), porém, é fundamental que as eleições
ocorram ainda este ano, já que uma prorrogação de mandato não estava
prevista e poderia desequilibrar o processo eleitoral e democrático. Ele
cobrou mais participação das minorias nos cargos eletivos e disse que
não há democracia plena com racismo e desigualdade econômica.
Essa
desigualdade repercute no processo eleitoral. A democracia que respeita
as diferenças é que nos levará a alcançar o bem-estar da população
brasileira, afirmou Paim.
