sábado, 28 de março de 2020

Apresentador Sikêra Junior cai durante programa ao vivo; veja


Prefeito morre, e Piauí registra primeira morte por Covid-19

Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de São José do Divino Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José do Divino

Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de São José do Divino Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José do Divino
O prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antonio Felicia (PT), foi confirmado como a primeira morte do Piauí por Covid-19.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde. O exame foi liberado na manhã deste sábado (28). A morte aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27).

O prefeito, de 57 anos, tinha histórico de diabetes e chegou a ser atendido no hospital Dr. José Brito Magalhães, em Piracuruca, mas não resistiu.

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A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria da Saúde, informa

A Prefeitura Municipal de Acopiara, Secretaria da Saúde, informa que neste sábado, 28 de março, foram identificados novos casos suspeitos, mas ainda não confirmados, de infecção causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no Município. 

Os pacientes encontram-se estáveis e em isolamento.

A Administração municipal seguirá atuando com responsabilidade informando sobre o caso, e pede a todos que fiquem vigilantes e tomem todos os cuidados necessários, buscando o serviço de urgência e emergência do Hospital Municipal apenas quando estritamente necessário.

Ciro promete levar Bolsonaro a Haia por genocídio e crime contra a humanidade

Ciro Gomes diz que resistência de Bolsonaro a medidas de isolamento é um crime contra a humanidade (foto: Thais Mesquita/O POVO) 
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou nas redes sociais que denunciará, junto com o PDT, o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas, em Haia (Holanda), por genocídio e crime contra a humanidade.

A fala ocorre após posições do presidente pelo fim do isolamento social no País, incluindo uma campanha paga pelo Governo Federal pressionando governadores pela revogação de medidas de quarentena decretadas para o combate da disseminação do novo coronavírus. 

"O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!", disse Ciro, no Twitter.

"Bolsonaro está preparando uma campanha publicitária para chamar o povo para voltar às ruas! É genocídio! O PDT Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o único governante no mundo a fazer isto", disse.

Stênio Garcia pensa em entrar na justiça contra a Globo


SÃO PAULO, SP, 17.06.2016: TEATRO-SP - O ator Stênio Garcia na estreia da peça



O ator Stênio Garcia, 87, pensa em ir à justiça contra a Globo caso a emissora continue tentando demiti-lo. Segundo o próprio artista, o canal já solicitou que ele compareça à sede carioca para assinar o seu desligamento.

Porém, em entrevista ao colunista Alessandro Lo-bianco do A Tarde É Sua, da RedeTV!, Garcia disse que foi prometido que ele deveria apresentar um projeto futuro até o final do mês de março para que o desligamento não acontecesse.
Em áudio enviado ao colunista, Garcia diz que conseguiu ser escalado para uma futura novela de Gloria Perez em 2021. E falou que a Globo deve cumprir com a sua palavra.

"Eles me exigiram um projeto futuro até o dia 25 de março, eu consegui e fui escalado. Agora, se eles não cumprirem o que foi prometido vou na justiça, porque não vou assinar nada (o fim do contrato). Palavra tem que ser cumprida", disse Stênio Garcia.

Stênio Garcia tem mais de 40 anos de contribuições para a Globo e já fez trabalhos que até hoje são lembrados. Dentre eles destaque para a série "Carga Pesada", na qual contracenava com Antonio Fagundes e ficou no ar de 2003 a 2007.

Procurada, a Globo diz que não comenta detalhes de contratos.

BRIGA

Um bilhete escrito em um pedaço de papel de pão pode ter sido o motivo do desentendimento entre Silvio de Abreu e Stenio Garcia, que não marca presença na teledramaturgia da Globo desde 2012, quando atuou em "Salve Jorge", novela de Gloria Perez.

A mulher do ator, a também atriz Mari Saade, afirma que seu marido teria sido prejudicado desde que a direção artística da emissora passou de Manoel Martins para Silvio, que "odeia o Stenio e guarda esse rancor desde 1968". A declaração foi dada à coluna da jornalista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.
De acordo com Mari, Silvio teria tomado as dores da ex-mulher de Stenio, Cleyde Yáconis, a quem o autor idolatrava: "Quando Stenio era casado com ela, ele não saía do camarim dela. Stenio até achava que ele queria ter sido o marido dela, mas era admiração mesmo".

Justiça federal proíbe governo de veicular campanha contra isolamento social

Governo diz que vídeo foi feito em caráter experimental e não chegou a ser divulgado em canais oficiais

Governo diz que vídeo foi feito em caráter experimental e não chegou a ser divulgado em canais oficiais
A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29/03) o governo federal de veicular a campanha "O Brasil não pode parar" contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus.
A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.

A juíza ordena que o governo se abstenha de divulgar peças publicitárias desta campanha ou qualquer que "sugira à população brasileira comportamentos que não sejam estritamente embasados nas diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em entidades científicas de notório conhecimento no campo de epidemiologia e de saúde pública".

Isso se aplica a todos os perfis oficiais vinculados ao governo federal em redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal digital.

O governo deve ainda, em até 24 horas, divulgar em canais de comunicação físicos ou digitais uma nota em que reconhece que a campanha não está embasada em informações científicas e que, portanto, seu conteúdo não deve ser seguido pela população ou por autoridades como embasamento para decisões relativas a medidas de saúde pública.

O Planalto também é obrigado a promover uma campanha de informação sobre as formas de transmissão da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, seguindo as recomendações técnicas atuais, no prazo de 15 dias.
O descumprimento da decisão implicará no pagamento de uma multa de R$ 100 mil por infração

Planalto nega que tenha veiculado campanha

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o vídeo da campanha que circula em redes sociais foi produzido em caráter experimental e seria uma "proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo".

Mas, segundo a Secom, a campanha "não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal".

"Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido", diz nota.

"Também se deve registrar que a divulgação de valores de contratos firmados pela Secom e sua vinculação para a alegada campanha não encontra respaldo nos fatos. Mesmo assim, foram alardeados pelos mesmos órgãos de imprensa, que não os checaram e nem confirmaram as informações, agindo, portanto, de maneira irresponsável."

Famosos lamentam morte do cartunista Daniel Azulay

Daniel Azulay estava com 72 anos

"Marcou a infância de toda uma geração e impactou várias outras. Agora, nos deixa... Que tristeza absurda", escreveu Felipe Neto

Daniel Azulay estava com 72 anos

Daniel Azulay foi mais uma vítima do coronavírus

Sua morte, nesta sexta-feira (27), foi lamentada por famosos nas redes socias. 

O artrista plástico de 72 anos estava internado há cerca de duas semanas na CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, tratando de leucemia quando contraiu o covid-19.

Coronavírus: Contran suspende prazo para renovação da CNH

Carteira Nacional de Habilitação. (Foto: Governo do Espírito Santo/divulgação)
Carteira Nacional de Habilitação. (Foto: Governo do Espírito Santo/divulgação) (Foto: GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados. A determinação foi feita em acordo com os Departamentos de Trânsito (Detrans) dos 26 estados e do Distrito Federal. A suspensão vale para todos os processos e procedimentos realizados por entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Assim, prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multas e defesa processual ficam suspensos. Da mesma forma, também estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, para registro e licenciamento de veículos novos e para renovação da Carteira Nacional de Habilitação  vencida desde 19/02/2020.

Outros prazos foram suspensos: prazo de recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação e para identificação do condutor infrator e, ainda, para a expedição das notificações por parte dos órgãos autuadores; e prazo de licenciamento das instituições que realizam inspeção de veículos que sofreram alteração, adaptação ou alguma modificação.

A decisão se dá por conta da epidemia de covid-19 no Brasil e o consequente isolamento social determinado por vários governos estaduais. Tal isolamento provocou o fechamento de estabelecimentos comerciais, escritórios, escolas, faculdades e, dentre outros considerados não essenciais.

"O propósito das medidas é adequar a legislação de trânsito para a realidade causada pela pandemia do Coronavírus. Com o fechamento de todos os órgãos de trânsito no País, não faz sentido que os prazos continuem correndo", explicou o presidente do Contran, Frederico Carneiro.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Aulas na rede estadual do Ceará continuam suspensas; universidades estudam prorrogar suspensão

Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis, no município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)
As aulas na rede pública estadual do Ceará continuarão suspensas. Decreto do governador Camilo Santana (PT) deve especificar mais quantos dias os estudantes devem ficar em casa para prevenir a proliferação do novo coronavírus no Estado. Tendo em vista o aumento no número de casos e três óbitos confirmados. Até essa sexta-feira, o Ceará é a terceira unidade da federação com o maior número de infectados, com 282. O decreto de 16 de março publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) vale até próximo 31 de março.
Apesar de não confirmar prorrogar a suspensão das aulas, a Universidade Estadual do Ceará (UECE) deve seguir decisão do Comitê Estadual de enfrentamento à Covid-19. Nova reunião dos representantes ocorre neste fim de semana para traçar novas estratégias de enfrentamento à pandemia no Estado do Ceará. 
Fontes ouvidas pelo O POVO afirmam que a Universidade Federal do Ceará (UFC) também deve seguir a decisão.  Conforme residentes das casas universitárias, foi comunicado que a suspensão seguiria por mais 10 dias. 

No entanto, a UFC não confirma. "Neste momento, estão acontecendo consultas às diferentes unidades administrativas e acadêmicas para a deliberação de novas medidas de enfrentamento à Covid-19", disse instituição em nota.

Há 25 entidades que integram o Comitê: Assembleia Legislativa do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Justiça Federal, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Federação do Comércio do Ceará, Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão, Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as secretarias de governo da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária.

Fonte O Povo

Justiça derruba decreto de Bolsonaro que permitia atividades em igrejas e lotéricas

A Justiça federal do Rio de Janeiro, por meio da 1° Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu nesta sexta-feira (27) os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que definia como serviço público essencial as atividades de igrejas e de casas lotéricas, permitindo o funcionamento de ambos em meio aos apelos por isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus.

"O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha. 

A determinação atende a pedido no Ministério Público Federal que prevê a suspensão das atividades religiosas e o funcionamento das lotéricas enquanto durar o periodo de isolamento social para conter o avanço do novo coronavirus no pais.

MPCE e MPF recomendam ao Estado que impeça carreatas em Fortaleza e Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal enviaram recomendação aos órgãos de segurança do Estado para que sejam adotadas as medidas necessárias para impedir a realização das carreatas agendadas para este final de semana em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Convocados pela internet, os eventos são em apoio ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que se volte a trabalhar normalmente no Brasil, mantendo apenas o isolamento vertical, de idosos e grupos de risco. 

No documento, é solicitado ainda que os órgãos competentes identifiquem os responsáveis pela promoção das carreatas para que a Polícia Judiciária e o Ministério público possam "apurar e promover as responsabilidades no âmbito criminal e civil". 

A recomendação vale também para outros municípios do Ceará. Segundo o documento, o objetivo é evitar, com a realização das carreatas, a "propagação acelerada do Covid-19 como decorrência da presumida aglomeração". 

Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público pode adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive com ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. 

Conta de luz mantém bandeira verde em abril; coronavírus deve reduzir consumo, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27), que, em abril, a bandeira tarifária continuará verde. A cor indica que não haverá taxa extra na conta de luz.

A bandeira verde já tinha sido aplicada em janeiro e março, e vai vigorar pelo terceiro mês consecutivo. Isso indica, de modo geral, que o Brasil está dependendo pouco das usinas termelétricas, mais caras, para atender à demanda por energia elétrica.

Segundo a Aneel, em abril, a previsão é de "manutenção da condição hidrológica favorável”. Com as chuvas, fica mantida a grande participação das hidrelétricas (de menor custo) na geração de energia.
Efeito do coronavírus

A Aneel informou ainda que o consumo de energia deve cair, em abril e maio, por conta das medidas de combate à propagação do coronavírus.

Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro, a maior parte do país vem adotando estratégias de quarentena e restrições de transporte, o que diminui o consumo de indústrias e do setor de serviços.

Essa previsão, segundo a Aneel, influenciou o preço da energia no mercado de curto prazo – o que, por consequência, também influencia na definição da bandeira tarifária.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. 

O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta, e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Acidente de trânsito deixa vítima fatal em Acopiara

Foi registrado no inicio da noite desta sexta-feira (27) mais uma morte em decorrência de acidente de trânsito na cidade de Acopiara. 

A vítima identificada como Patrício Félix, pilotava uma motocicleta e caiu violentamente já sem vida.

O acidente acorreu em um trecho da Rodovia CE 060, próximo ao Sitio Logradouro, saída para Iguatu.


Com o impacto da queda o corpo da vítima caiu em uma ribanceira de difícil acesso. Os Bombeiro de Iguatu tentam nesse momento fazer a remoção do corpo. A Policia Rodoviária Estadual foi acionada ao local, assim como o Rabecão do IML de Iguatu. 


A vítima residia na Rua Santos Dumont, popularmente conhecida por todos em Acopiara como Ramíra.  

Papa faz oração pelo fim da pandemia de coronavírus, em Praça São Pedro vazia

O papa Francisco fez celebração com a Praça São Pedro vazia

O papa Francisco realizou uma oração especial pelo fim da pandemia do novo coronavírus nesta sexta-feira, 27. A celebração ocorreu em uma Praça São Pedro isolada e bloqueada para fiéis. O papa rezou diante do "Crucifixo Milagroso", que foi levado para a Praça São Pedro, no Vaticano, onde ficará exposto por tempo indeterminado.
 
A iniciativa havia sido anunciada pelo papa no domingo, dia 22, durante o Angelus, quando o sumo pontífice disse: "convido todos a participar espiritualmente através dos meios de comunicação".
 
A cerimônia foi transmitida ao vivo para o mundo pela Vatican Media e pôde ser acompanhada em vários idiomas pelo site oficial, pelo Facebook Live e pelo YouTube.
 
O papa fez leituras das Escrituras, orações de súplica e adoração ao Santíssimo Sacramento, e concluiu dando a bênção "Urbi et orbi".
 
No dia 15 de março, em meio a pandemia que assola o mundo, o sumo pontífice também esteve diante do "Crucifixo Milagroso" e também fez uma oração especial pelo fim dos casos da covid-19.

Pior dia na Itália

O Ministério da Saúde da Itália registrou ao menos 969 mortes por causa do coronavírus na quinta-feira, 26, o maior número desde o início da epidemia no País, e um aumento de 11,9% em relação ao dia anterior (quarta-feira, 25). O balanço divulgado nesta sexta-feira, 27, mostra que, no total, desde o início da epidemia, o país contabiliza 9.134 mortos. (Com agências internacionais).

COVID19 - Camilo diz a empresários que decide até domingo se libera retorno

Ricardo Cavalcante gravou vídeo para os industrias após reunião com Camilo Santana e outros líderes
Ricardo Cavalcante gravou vídeo para os industrias após reunião com Camilo Santana e outros líderes


Fortaleza - O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, disse em vídeo enviado a industriais pelo Whatsapp que, em nome do setor, pediu ao governador Camilo Santana (PT) que as empresas possam voltar a trabalhar na segunda-feira.

Segundo ele, Camilo anunciou que terá uma reunião neste sábado (28) com comitê interno do Governo para até domingo decidir se prorroga ou não o decreto que mandar parar as atividades do comércio e indústria, salvo exceções.
Ele participou de reunião virtual com Camilo e secretários com os presidentes da Fecomércio, CDL Fortaleza, Faec e Fetrance. O Sebrae ele também representa.

Ricardo afirma que o retorno ao trabalho é necessário, "desde que esta volta ao trabalho seja de forma equilibrada, de forma que cuidem das pessoas, dos nossos colaboradores, com muito respeito e dedicação". 

"Acho que amanhã (sábado,28) deveremos ter outras reuniões e vou passando a todos vocês no decorrer de amanhã e domingo estas decisões".

Palavras de Ricardo: "O diálogo foi muito franco, muito aberto e com muto equilíbrio. Se Deus quiser a gente vai encontrar solução que seja boa para todos".

Homem morre em Acopiara após grave acidente de moto

O plantão de polícia registrou no final da tarde de hoje (27) um achado de corpo as margem da CE-060, próximo ao sítio Logradouro, entre Acopiara e Iguatu. 

Segundo informações de populares, um homem identificado por Patrício, pilotava uma motocicleta na hora que se acidentou. 
A polícia não sabe informar o que teria motivado a queda. Aguarde mais informações!
Fonte Lindomar R

Pastor que chamou coronavírus de histeria morre da doença nos EUA

Crédito: Reprodução/ Facebook

O pastor e músico norte-americano Landon Spradlin, de 66 anos, morreu na quarta-feira (26) de covid-19 nos Estados Unidos. Dias antes de apresentar os sintomas da doença, ele chamou o novo coronavírus de “histeria coletiva” e chegou a compartilhar informações falsas sobre o assunto. As informações são do jornal ABC.
Para Spradlin, a covid-19 não era tão perigosa quanto está sendo noticiada pela mídia. Ele acreditava ainda que os veículos usavam a doença para atacar o presidente Donald Trump.




Segundo a ABC, o pastor passou mal no último dia 17 enquanto voltava para a casa, após uma missão ao lado da mulher, Jean. Ele foi levado para o hospital Atrium Cabarrus, em Concord, onde foi diagnosticado com pneumonia nos dois pulmões. Posteriormente, ele foi submetido ao teste do novo coronavírus, que deu positivo.


No dia seguinte, o quadro clínico de Spradlin piorou, ele foi sedado, colocado em um respirador e durante a internação teve de ser submetido à hemodiálise. No entanto não resistiu aos sintomas. Ele foi a décima morte relacionada ao coronavírus na Virgínia.
Fonte Terra

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Coronavírus no Ceará: Estado tem 282 casos confirmados da doença até hoje, sexta, 27 de março (27/03)

Coronavírus no Ceará: boletim de hoje, sexta, 27 de março (27/03), registra novo aumento nos casos confirmados da doençaO número de casos confirmados no Ceará do novo coronavírus, a Covid-19, chegou a 282, de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado no fim da tarde de hoje, sexta 27 de março (27/03)

Seguem as três mortes divulgadas nesta quinta, quando eram 238 casos confirmados. Ainda conforme boletim da quinta, 4.129 casos suspeitos estavam em investigação.

Veja a distribuição de casos confirmados no Ceará, segundo boletim da Secretaria da Sáude do Estado (Sesa) - até quinta:

Aquiraz - 6
Fortaleza - 224
Fortim - 1
Groaíras - 1
Juazeiro do Norte - 1
Sobral - 4
Mauriti - 1

A primeira vítima do Estado foi o homem, que morreu por insuficiência respiratória nesta manhã. Hipertenso e diabético, ele estava internado na UTI do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) há cinco dias.  As outras pacientes eram mulheres que apresentavam doenças crônicas. Ambas foram atendidas em hospitais particulares. 

Até esta quarta, eram 211 casos confirmados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Infectado, prefeito de Fortaleza diz que não vai parar de trabalhar

Prefeito de Fortaleza não tem sintomas da doença
Após testar positivo para o novo coronavírus na sexta-feira (20), o prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio (PDT), explicou em uma transmissão ao vivo no sábado (21) como será a condução do trabalho devido à situação de quarentena.
O prefeito não tem sintomas da covid-19 e, se o quadro se mantiver, seguirá, de casa, conduzindo um grupo de trabalho com diversos órgãos municipais via Internet.
Roberto Cláudio destacou que também participa remotamente de um grupo coordenado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que inclui instituições do estado como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Ceará, a Assembléia Legislativa e outras, que seguem se reunindo virtualmente.

“Eu estou bastante atento à gravidade desse pico epidêmico e vou continuar agindo com a mesma prioridade. Proteger vidas, salvar pessoas em maior risco, prestar assistência e seguir com o conjunto de medidas que estão sendo implantadas pela Prefeitura e pelo Governo. A tendência é um aumento de casos ao longo das próximas semanas, o que vai demandar assistência mais complexa. É importante focar nossos esforços em recursos, insumos e energias para garantir uma rede de proteção à vida em Fortaleza”, declarou.

Entre as ações implantadas pela Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio destacou a presença de carros de som e equipes de fiscalização nas praias para evitar nao aglomeração de pessoas nas praias e as entregas dos kits alimentares para os 230 mil alunos da rede municipal a partir de segunda-feira (23).

Ipea sugere alta de 29% no Bolsa Família e benefício extra de R$ 450

Ipea sugere aumento de 29% no Bolsa Família Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugerem que o governo federal conceda um reajuste de até 29% no critério de acesso e nos valores pagos pelo Bolsa Família e crie um benefício extraordinário de R$ 450,00, com duração de seis meses, para todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. 

As medidas alcançariam o terço mais pobre da população brasileira num momento em que elas estão vulneráveis à crise provocada pelo novo coronavírus.
As ações seriam combinadas com a inclusão de 1,7 milhão de famílias que estão na fila de espera do programa. O gasto adicional com as transferências assistenciais em 2020 é calculado em R$ 68,6 bilhões, mas mais de 80% dessa despesa seria temporária e restrita a este ano. O impacto para o ano que vem seria bem menor, de R$ 11,6 bilhões, de acordo com a nota técnica divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Ipea.

O cenário é apenas uma entre as 72 alternativas desenhadas e calculadas pelos pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Leticia Bartholo e Sergei Soares. De acordo com o texto, as simulações foram solicitadas pelo Ministério da Economia, que pediu "a construção de cenários de intervenção para potencializar o uso do PBF (Programa Bolsa Família) e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos causados pela covid-19 à população brasileira de baixa renda".

O trabalho também analisou as dificuldades institucionais e operacionais, uma vez que qualquer resposta à covid-19 para dar suporte às famílias vulneráveis precisam ser rápidas. "De nada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizada em 3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise", alerta o texto.

A avaliação dos pesquisadores é de que é preciso zerar a fila de espera pelo Bolsa Família e restabelecer o valor real das linhas de pobreza e extrema pobreza fixado no início do programa em 2004 nesse momento de maior vulnerabilidade social. Hoje, o benefício é pago a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e a extrema pobreza é considerada quando o valor é de até R$ 89 por pessoa. Essas cifras, pela proposta, subiriam a R$ 230 e R$ 115, respectivamente, o que ampliaria o número de famílias aptas a ingressar no programa.

Além disso, os pesquisadores defendem a criação de um benefício extraordinário a ser pago a todas as famílias que estão com cadastro atualizado no Cadastro Único, base de dados do governo federal para a inclusão de famílias em programas sociais, independentemente de elas receberem ou não o Bolsa Família. Para ser incluído no CadÚnico, é preciso ter renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa.

O argumento dos pesquisadores é que as famílias que estão no CadÚnico mas ainda não estão na "linha de pobreza" que justifica o pagamento do Bolsa Família podem passar por um "empobrecimento" durante a crise do novo coronavírus. Isso provocaria uma espécie de corrida aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), já sobrecarregados e que assistiriam a uma aglomeração de pessoas justamente quando a recomendação sanitária é para que a população fique em casa e evite situações de alto risco de contágio pela covid-19.

"A concessão de benefícios temporários para famílias vulneráveis é uma resposta preventiva mais racional do que simplesmente esperar que essas famílias caiam abaixo da linha de pobreza e tenham que se dirigir aos CRAS para atualizar suas informações no Cadastro Único", diz o estudo.

Durante a vigência do benefício extraordinário, os 30% mais pobres da população brasileira poderiam contar com uma renda mínima mensal de R$ 450 por família. Os beneficiários do Bolsa Família poderiam acumular os pagamentos e teriam, em média, uma segurança de renda mensal de quase R$ 690 por família. Após o fim do benefício extraordinário, as famílias beneficiárias do programa continuariam recebendo em média algo próximo de R$ 240 por família (R$ 77 per capita), valor 27% maior do que o pago atualmente, nos cálculos dos pesquisadores.

Foram feitas simulações com outros valores, de R$ 150 ou R$ 300 por família, que consequentemente teriam menor impacto nas contas públicas, mas protegeriam menos as famílias no período de crise.

"Entendemos as restrições fiscais que atormentam o Estado brasileiro, mas, dada a probabilidade de desdobramentos catastróficos do ponto de vista social, nossa recomendação inevitavelmente tende para os cenários mais generosos", diz a nota técnica. Segundo os pesquisadores, "na pior das hipóteses, mesmo se os riscos sociais estiverem superestimados" a despesa adicional seria quase toda temporária.

Além disso, o gasto com transferências passaria de 0,4% do PIB brasileiro para 1,4% do PIB neste ano - bem abaixo do déficit anual da Previdência Social e em linha com os programas de transferência de renda de outros países.

Do ponto de vista institucional e operacional, a sugestão feita pelos pesquisadores é considerada de dificuldade intermediária a alta. Nos reajustes e na inclusão de mais famílias no programa, o obstáculo é a tarefa de entregar tantos cartões ao mesmo tempo para os beneficiários, num momento em que o esforço de logística pode ser difícil.

Para criar o benefício extraordinário por seis meses, é recomendada uma legislação específica (sem conexão com Bolsa Família) e boa articulação com o Congresso para rápida aprovação. A maior dificuldade seria ajustar os sistemas da Caixa aos novos parâmetros do pagamento especial, uma vez que eles seriam diferentes do Bolsa Família. Mesmo assim, os pesquisadores acreditam ser possível rodar uma folha já no início de abril, para pagamento no fim do mês.

Rede de assistência

A nota técnica do Ipea chama a atenção ainda para a falta de recursos da rede assistencial do governo federal, que precisaria de R$ 2,5 bilhões para manter os serviços funcionando, mas conta apenas com cerca de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 500 milhões condicionados à aprovação de um crédito especial pelo Congresso Nacional).

"Recordemos que é a rede de assistência a responsável por acolher pessoas em situação de rua e até mesmo por arcar com os custos de sepultamento de indivíduos cujas famílias não têm condição financeira para tal. É preciso sublinhar, portanto, que o êxito das sugestões de ampliação de benefícios expostas nesta nota requer a recomposição do orçamento disponível aos serviços de assistência social", diz o texto.

Brasil tem 92 mortes por covid-19; número de casos chega a 3.417

Brasil registra óbitos em todas as regiões O levantamento mais recente do Ministério da Saúde, da tarde desta sexta-feira (27), mostra que o país registrou 15 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 92 desde a terça-feira passada, quando ocorreu o primeiro óbito pela doença.

O número de casos em todo o país chegou a 3.417. Ontem, o país registrava 2.915 pessoas com diagnóstico de covid-19 confirmado em laboratório. 
Veja o número de casos por estado: 
São Paulo: 1.223
Rio de Janeiro: 493
Ceará:  282
Distrito Federal: 230
Rio Grande do Sul: 195
Minas Gerais: 189
Santa Catarina: 149
Paraná: 119
Bahia: 115
Amazonas: 81
Pernambuco: 56
Goiás: 49
Espírito Santo: 47
Mato Grosso do Sul: 28
Rio Grande do Norte: 28
Acre: 25
Sergipe: 16
Maranhão: 13
Pará: 13
Alagoas: 11
Mato Grosso: 11
Roraima: 10
Paraíba: 9
Piauí: 9
Tocantins: 8
Rondônia: 6
Amapá: 2