Dos
184 municípios do Ceará, nove ainda vivem instabilidade nos cargos de
prefeito e vice desde janeiro deste ano. Na última semana, decisões
judiciais determinaram a cassação das chapas eleitas em Barro, no
Cariri, e Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe.
Enquanto
em Barro, o prefeito ainda pode recorrer da decisão, em Jaguaruana,
onde os eleitos nem chegaram a ser empossados, a questão é definitiva, e
o Município deve passar por novas eleições ainda neste ano.
Além
desses, há ainda outros cinco municípios com pendências na Justiça
Eleitoral, como registros de candidatura sub-júdice ou processos de
cassação enfrentados pelos prefeitos.
Veja como está a situação de cada um deles.
BARRO
Eleitos
e empossados, o prefeito de Barro, Dr. Marquinélio (PSD), e o vice,
Vanderval Feitosa (PSD), tiveram os registros cassados pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-CE) na última sexta-feira (27). O Tribunal
considerou que o prefeito realizou, com o pretexto da pandemia,
contratações fraudulentas de 250 servidores temporários, enquanto estava
em campanha eleitoral tentando a reeleição.
Seguindo
parecer do Ministério Público Eleitoral, o TRE-CE decidiu, por
unanimidade, rejeitar recurso contra a decisão de primeira instância,
determinando a realização de novas eleições. O acórdão ainda não foi
publicado, e o prefeito segue no cargo até que o processo transite em
julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CARIDADE
Em
Caridade, a eleita Simone Tavares (PDT) só conseguiu ser empossada após
decisão do TSE no dia 9 de março, determinando deferimento do seu
registro de candidatura e revertendo decisão do TRE-CE, que era, por
unanimidade, pelo indeferimento.
Em
gestão anterior, Simone teve contas da Secretaria Municipal de Saúde,
comandada por ela, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), após a identificação de irregularidades. Oposição recorreu no
TSE, mas teve recurso rejeitado no último dia 19. O acórdão ainda não
foi publicado.
FRECHEIRINHA
No
município da Região Norte, o prefeito Helton Luís (PDT) enfrenta
processo para manter o registro de candidatura, devido à rejeição de
contas relativas a 2012, quando ele comandava o município.
No
último dia 12, ministro relator do processo no TSE manteve o
deferimento do registro do prefeito, confirmando decisão de março do
próprio Tribunal. Parte adversária interpôs último recurso, na tentativa
de que a Corte reveja a decisão. Parecer da Procuradoria-Geral do
Estado é pelo indeferimento.
ITAIÇABA
Em
maio, o prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e o vice, Nilsinho
(Progressistas), foram cassados pelo TRE-CE. Como a decisão só deve ser
executada após esgotados os recursos, eles permanecem no cargo até
julgamento no TSE, para onde o processo foi remetido no último dia 25.
O
prefeito teve contas de governo reprovadas e estaria inelegível de 2015
a 2023, mas conseguiu registro de candidatura por meio de uma tutela
antecipada, decisão provisória que foi revogada em dezembro do ano
passado.
JAGUARUANA
Vice-prefeita
eleita, Flávia Façanha (PSB) teve, na última quinta-feira (26), recurso
negado pelo TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura
e, portanto, a cassação da chapa comandada por Roberto da Viúva (PDT).
Por
unanimidade, o TSE entendeu que Flávia não se desligou de um cargo
comissionado que ocupava como assessora parlamentar na Assembleia
Legislativa do Ceará três meses antes das eleições.
Não
cabendo mais recurso, Jaguaruana será o 4º município cearense a ter
eleições suplementares em 2021. Após o TRE-CE receber a comunicação do
TSE, o relator vai elaborar as resoluções com o calendário e as regras
para o pleito. As datas possíveis são 7 de novembro e 5 de dezembro, de
acordo com o calendário do TSE.
Roberto
da Viúva, que também enfrentou ações judiciais por ter contas
desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) na gestão
anterior, e Flávia Façanha não chegaram a ser empossados. Quem está à
frente da Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, Elias do
Sargento (PCdoB).
MORADA NOVA
Eleito
e empossado, Wanderley Nogueira (PT) aguarda julgamento de um recurso
interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação adversária,
que vem de sucessivas derrotas na esfera judicial, no TRE-CE e no TSE,
tentando indeferir o registro de candidatura do prefeito.
A
alegação é que Wanderley exerceu o cargo de prefeito temporariamente
por 5 meses, no início de 2013, e depois, eleito, cumpriu o mandato,
neste mesmo cargo, entre 2016 e 2020. Segundo os opositores, Wanderley
estaria violando a Constituição ao assumir um terceiro mandato, tese
contestada pelo TSE, que reconhece o primeiro mandato apenas como
provisório, motivado por decisão judicial sobre o registro do prefeito
eleito.
VIÇOSA DO CEARÁ
Em
fevereiro, o TRE-CE decidiu, por unanimidade, cassar a chapa formada
pelo prefeito Zé Firmino (MDB) e pelo vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso
de poder político e econômico nas eleições.
A
Justiça Eleitoral aponta que, nos meses que antecederam o pleito, o
prefeito, em campanha para reeleição, cavou uma série de poços profundos
com o intuito de promover a própria candidatura.
No
dia 6 de maio, o TSE manteve a condenação, mas Zé Firmino conseguiu
liminar para se manter provisoriamente na Prefeitura, até que um recurso
especial seja julgado pela instância máxima da Justiça Eleitoral.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
No
dia 1º deste mês, os municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra
Branca foram os primeiros a realizar eleições suplementares no Ceará em
2021.
Em
Martinópole, após a cassação de James Bel (PP), por abandono de cargo
público quando era professor da rede municipal, a população elegeu seu
aliado, Betão Souza (PP).
Em
Missão Velha, Dr. Lorim (PDT) foi eleito vencendo Fitinha (PT), que em
2020 era vice do eleito e cassado Dr. Washington (MDB), que teve contas
de um convênio com o Governo Federal reprovadas pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) quando foi prefeito em outra gestão.
Em
Pedra Branca, o eleito no início do mês foi Matheus Góis (PSD). Ele é
filho de Antônio Góis (PSD), ex-prefeito que em 2019 renunciou ao cargo
para escapar de processo de cassação por parte da Câmara Municipal, o
que foi visto como uma manobra passível da punição de inelegibilidade
pela Justiça Eleitoral.
