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| Foto Thiago Gadelha |
Se
o impacto da interrupção das aulas presenciais é notório e, agora, a
discussão sobre o possível retorno ganha evidência, outro ponto também
requer atenção na educação: o efeito no financiamento. No Brasil a
educação é custeada, sobretudo, por dinheiro de impostos e
transferências vinculadas e, em um ano atípico, no qual estados e
municípios deixaram de arrecadar verbas, o custeio da área é afetado.
Estudo divulgado nesta quarta-feira (28) pela organização Todos Pela
Educação e o Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho Nacional dos
Secretários de Educação (Consed), projeta que, se comparado a 2019,
entre janeiro e agosto de 2020, o Ceará é o estado que mais deixou de
arrecadar impostos usados no financiamento da educação. A retração foi
de 11,1%.
Na prática, devido à pandemia, 18 estados, incluindo o Ceará, tiveram queda de arrecadação de impostos e, em meio a crise sanitária, têm menos dinheiro disponível para financiar as redes da educação básica - que inclui o ensino infantil, fundamental e médio. O recuo no recolhimento das verbas é uma consequência da redução de transações e também da menor produção de bens e serviços nos estados e municípios, durante a interrupção das atividades econômicas.
Além do Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe, respectivamente, segundo o relatório, foram os estados que mais tiveram perdas significativas na arrecadação. No Brasil, o financiamento da educação tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como a principal fonte e, além disso, os municípios são obrigados a aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino, pelo menos, 25% das receitas resultantes da cobrança de impostos e transferências.
Essas verbas provêm de tributos como o ICMS (principal tributo que financia a educação), IPVA, ITCMD e taxas, que não custeiam exclusivamente a educação, mas que para a área são fontes essenciais de recursos. O relatório do Todos Pela Educação tem como base o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cujos dados tratam de estimativas referentes a esses impostos.
Com informações do Diário do Nordeste.
Na prática, devido à pandemia, 18 estados, incluindo o Ceará, tiveram queda de arrecadação de impostos e, em meio a crise sanitária, têm menos dinheiro disponível para financiar as redes da educação básica - que inclui o ensino infantil, fundamental e médio. O recuo no recolhimento das verbas é uma consequência da redução de transações e também da menor produção de bens e serviços nos estados e municípios, durante a interrupção das atividades econômicas.
Além do Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe, respectivamente, segundo o relatório, foram os estados que mais tiveram perdas significativas na arrecadação. No Brasil, o financiamento da educação tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como a principal fonte e, além disso, os municípios são obrigados a aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino, pelo menos, 25% das receitas resultantes da cobrança de impostos e transferências.
Essas verbas provêm de tributos como o ICMS (principal tributo que financia a educação), IPVA, ITCMD e taxas, que não custeiam exclusivamente a educação, mas que para a área são fontes essenciais de recursos. O relatório do Todos Pela Educação tem como base o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cujos dados tratam de estimativas referentes a esses impostos.
Com informações do Diário do Nordeste.
