Presos de quatro penitenciárias
paulistas se rebelaram nesta segunda-feira, 16, em Mongaguá (Baixada
Santista), Tremembé, Porto Feliz e Mirandópolis (interior de São Paulo),
segundo informações de sindicatos dos agentes penitenciários que foram
confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
No presídio do litoral, centenas de detentos fugiram e oito agentes foram feitos reféns.
As unidades rebeladas são destinadas a quem cumpre pena no regime
semiaberto – ou seja, tem direito a seis “saidinhas” por ano. Os presos
ficaram sabendo hoje que não poderiam ser liberados amanhã para a saída
de Páscoa, antecipada por algumas penitenciárias neste ano.
O veto foi decidido pela Justiça de São Paulo, a pedido do governo do estado, como medida para conter o avanço do coronavírus. “A
medida foi necessária, pois o benefício contemplaria mais de 34 mil
sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam
elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma
população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de
custodiados”, afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
em nota.
Os presos souberam da mudança hoje e iniciaram os tumultos. “Muitos
já estavam preparados para sair e ficaram revoltados”, disse Antônio
Ramos, presidente do sindicato dos agentes de escolta e vigilância de
São Paulo. “Imagine quando o governo proibir as visitas, o que já
aconteceu em outros estados”, afirmou Fabio Jabá, presidente do
sindicato dos funcionários do sistema prisional de São Paulo.
O juiz-corregedor Ricardo Anafe atendeu a um pedido do secretário de
Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. O magistrado destacou que
não se trata de supressão do direito à saída temporária, mas “tão
somente visa resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste
momento crítico”. A saída temporária será transferida para outra data.
“Determino a suspensão da saída temporária agendada para o março de
2020, que deverá ser oportunamente remarcada pelos juízes corregedores
dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos
cenários e em melhor oportunidades”, diz a decisão judicial.
