O Programa
Mais Médicos, no Ceará, está na UTI. Essa é a avaliação de secretários
de Saúde de alguns municípios do Estado. O Ceará oferece 1.700 vagas
para cadastrados no projeto, mas 960 delas estão ociosas (56,4%). O
edital de substituição dos médicos cubanos ofereceu 560 vagas, contudo
somente 50 foram preenchidas. Outras 450 precisam de reposição devido ao
fim do contrato com os profissionais médicos, que ainda aguardam edital
de substituição há um ano e meio.
Os números
são do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems).
"Vários médicos assinaram o contrato, mas quando chegam nas cidades só
trabalham um dia, não gostam, vão embora", explicou a presidente do
Cosems, Sayonara Moura. "Alguns entraram na Justiça para trabalharem em
cidades maiores", acrescentou.
Os médicos
cubanos saíram do programa há quatro meses. Sem assistência médica aos
moradores das localidades mais isoladas do sertão, o quadro é
considerado grave e preocupante pelo Cosems. "As famílias pobres estão
sofrendo, sem assistência", pontuou Sayonara Moura. Ela disse que os
números mudam a cada dia porque os médicos estão deixando o programa e
não há reposição.
Lacuna
Quando não
há médico na equipe do Programa Saúde da Família (PSF), os recursos
deixam de ser repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde (MS) e o
grupo de profissionais é desfeito. "É uma situação grave que vejo com
muita tristeza e preocupação. Até agora, não há resposta concreta,
prazo, decisão do Ministério da Saúde", observa a presidente do Cosems.
Por esses
motivos, o drama aumenta a cada dia no interior. Banabuiú, no Centro do
Estado, é um exemplo. O município conta com dois médicos do Programa,
que atendem duas comunidades rurais, mas outras seis estão descobertas.
Segundo a secretária da Saúde do Município, Rianna Nobre, os clínicos
gerais brasileiros abandonaram os postos quando o Governo abriu edital
do projeto para bolsistas. Com vantagens de isenção do Imposto de Renda e
ajuda de custo adicional, além de outros benefícios, migraram para
outras cidades.
"Não é todo
médico que entende as nossas carências. Os estrangeiros, os cubanos,
trabalham com a alma e com o coração. Não são apegados às riquezas
materiais. Vivem uma vida simples e acolhem seus pacientes como amigos",
ressaltou Rianna Nobre.
Em janeiro
passado, o Ministério da Saúde justificou a necessidade de lançar o
edital para substituição dos médicos cubanos, com o fim do contrato com o
Governo Federal, por iniciativa do Governo de Cuba, no Programa Mais
Médicos. Houve uma reunião com o Conselho Nacional das Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems) e representantes do Ministério da Saúde,
os quais priorizam o edital de substituição, que foi então pactuado.
Promessa
Havia,
porém, compromisso de lançar o edital de reposição para os profissionais
de saúde que têm contrato de dois anos com o Programa. "A necessidade
de repor as vagas já vem se arrastando há mais de um ano e meio",
explicou Sayonara Moura. "Pelo menos 147 municípios no Ceará enfrentam
vagas ociosas de médicos do programa", completou.
A
presidente do Cosems disse haver idosos acamados e outros doentes no
interior precisando de uma visita, assistência médica. "Os municípios
estão sofrendo. O Ministério da Saúde disse que iria fazer uma auditoria
no programa, criar uma nova secretaria de atenção básica, definir um
novo modelo, mas até agora nada de concreto ocorreu", acrescentou.
Para
Sayonara Moura, nada impede que ocorra a auditoria e, em seguida, o
edital de reposição. "Cerca de dois mil médicos cubanos ficaram no
Brasil e estão desempregados, passando fome, e o Ministério da Saúde
poderia conceder um registro provisório até que eles façam a prova do
revalida e assim poderiam preencher as vagas ociosas", defendeu.
O
secretário da Saúde de Iguatu, Rafael Rufino, observou que o tempo está
passando e nada até agora foi resolvido. "Enfrentamos incertezas,
indefinições sobre o Mais Médicos", pontuou. "O Conselho Federal disse
que havia médicos para substituir os cubanos, mas onde estão estes
profissionais?", questionou o secretário do Município.
O
presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz,
defendeu a abertura dos editais de substituição e reposição, além de um
diálogo entre o Ministério da Saúde e as gestões municipais que
enfrentam dificuldades mediante a falta de médicos. "As áreas mais
distantes, remotas são as mais afetadas", observou o gestor. "Esse
problema precisa ser enfrentado com diálogo, com competência e
rapidamente".
Com informações do Diário do Nordeste.
