O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto
Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano.
O
ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da
corte, que constataram que a identificação por digital poderia
representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.
A
expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de
aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo
coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de
2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em
agosto.
Assim,
a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido
contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por
assinatura no caderno de votação.
Por
causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e,
agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se
necessário, em 29 de novembro.
Para
reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para
estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.
A
escolha também envolveu um cálculo político. Isso porque a identificação
biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral
nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões
de eleitores pelo Brasil.
A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.
A
decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital
Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha
Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo
tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.
A
parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os
especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de
estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções
eleitorais do Brasil.
Barroso
também considerou o fato de que o processo de identificação pode
aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura
da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.
Nas
eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram com identificação
biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios,
quase metade das cidades brasileiras.
Para
2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como
Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no
cadastramento dos eleitores.
Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.
Nos
próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os
colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para
12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de
aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia
diminuir o fluxo de eleitores.
Outra
hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a
criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse
caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção
eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.
A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.
Para
reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com
recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será
detalhado e direcionado a todos: eleitores, mesários, fiscais de
partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem
em locais de difícil acesso.
Na
reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos
especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da
pandemia já estejam inferiores aos atuais.
