
O posicionamento dos governadores é apoiado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu autonomia a estados e municípios na restrição de locomoção. Determinação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 24 de abril, ao editar a MP 926.
Camilo Santana (PT) afirmou que "nada altera" o atual decreto estadual de isolamento rígido em vigor no Ceará.
Já Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, ironizou o decreto assinado por
Jair Bolsonaro: "O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?". Dino afirmou que "nada muda até o dia 20", data que termina o atual decreto maranhense de lockdown, assim como no Ceará.
O governador Rui Costa (PT), da Bahia, afirmou, pelo
Twitter, que "A Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo
Federal". O chefe do Executivo baiano disse ainda que manterá o "padrão
de trabalho e responsabilidade". Renato Casagrande (PSB), do Espírito
Santo, disse que o estado também continuará com seu próprio decreto, sem
mudanças.
Helder Barbalho (MDB), do Pará, outro estado com lockdown, também é contrário à decisão de Bolsonaro. "Reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas".
A assessoria do governador do Rio de Janeiro, Wilson
Witzel (PSC), informou ao jornal Folha de S. Paulo que continuará com
"medidas regionais".
Decreto foi surpresa para Ministério
Questionado se a decisão havia passado por ele, o
ministro da Saúde, Nelson Teich respondeu que "Não. Não passou. Isso aí
não é atribuição nossa. É do presidente". O ministro ainda demonstrou surpresa quando jornalistas o informaram da notícia: "Saiu hoje?". Os três setores agora tem resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.