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O
presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que amplia os
beneficiários do auxílio emergencial. De acordo com o novo texto, mães
adolescentes vão poder receber o valor do governo federal.
A decisão
foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15),
assinada pelo presidente e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx
Lorenzoni (Cidadania) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos
Humanos).
O
presidente vetou o pagamento a informais que não estejam inscritos no
CadÚnico (Cadastro Único) e também a possibilidade de homens solteiros
chefes de família receberem o auxílio. A lei atual permite que mulheres
nesta situação recebam duas cotas (R$ 1.200) por três meses.
Na
quinta-feira (14), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro
Guimarães, afirmou que o pagamento da segunda parcela do benefício
começa a ser feito a partir desta segunda-feira (18).
Segundo o
Congresso Nacional, a Constituição determina que o Congresso Nacional
avalie os vetos do presidente em sessão conjunta. Para rejeitar os
vetos, é necessária maioria absoluta dos deputados e senadores.
