O Governo Federal deve antecipar para o dia 10 de abril o pagamento do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família.
No caso de mulheres chefes de família, o valor é de R$ 1,2 mil. Quem
afirma é o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ao Estadão/Broadcast.
O auxílio tem validade de três meses e foi criado por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, os beneficiários receberão a ajuda de maior valor. Ou seja, se for o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa Família por três meses.
Depois dos informais com Bolsa Família, os próximos
beneficiados pelo auxílio serão os trabalhadores informais. A ideia é
organizar os cadastros por meio de um sistema que poderá ser acessado
pelo celular e dará orientações aos beneficiários.
O projeto aprovado pelo Congresso para conceder o voucher a trabalhadores
informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs)
afetados pela pandemia do Sars-Cov-2.
O ministro considera que a principal dificuldade da
publicação da proposta é fazer a estimativa do impacto econômico, que
precisa constar no texto. Outro problema comentado por Onyx é o trecho
que cita a obrigatoriedade da conta do beneficiário ser exclusiva de
programas governamentais. “Muitas não são exclusivas e teríamos que
recadastrar todas; é absurdo, não faz sentido e restringe o direito de
escolha do cidadão. Não é possível”, afirmou.
O governo estima que a medida pode impactar entre 30
milhões a 40 milhões de pessoas, informa o ministro. Ele informa que o
cadastro base usado para o crédito deve ser o da Bolsa Família, com a a
adaptação e a inclusão de outros beneficiários. “Estabelecemos que o
mais rápido de creditar é Bolsa Família com a inclusão de novas
famílias, que seria pago a partir de 16 de abril.
A gente vai correr até
o final da semana para resolver tudo. Se a gente der comando quinta,
acho que conseguimos inserir (novos) pagamentos para abril, estamos
trabalhando para isso."
