Já está valendo a determinação da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando
a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os
de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de
combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo,
de segunda-feira a sábado, das 7 às 19 horas. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada ontem, 23, no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
"As medidas reforçam o cuidado com a
garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações,
entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis",
informou a agência.
A resolução determina ainda que os
representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos
transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos
revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP
"quaisquer alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer
total ou parcialmente o abastecimento nacional".
A ANP disse que aqueles revendedores que quiserem
funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde
que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência
reguladora.
Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do vírus.
