O número de cearenses cujos benefícios tiveram
indícios de fraude ou irregularidades somou 9.456, segundo informou o
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último balanço do chamado
pente-fino que o órgão realiza, foram 3.347 benefícios cancelados e
outros 6.109 suspensos somente no Ceará. A economia a partir desta
medida chega a R$ 46,8 milhões.
"Vale destacar que os benefícios suspensos ainda cabem recurso por parte dos segurados", destaca o INSS em nota.
O órgão alerta que, para evitar qualquer problema na regularidade do
benefício, o beneficiário deve procurar todo ano, no mês de aniversário
ou no mês anterior, o banco no qual recebe o dinheiro e fazer a prova de
vida. O objetivo é que "segurados do INSS que recebem por meio de
conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar,
anualmente, que estão vivos".
Por motivo de viagem, doença contagiosa, dificuldade de locomoção ou com beneficiário de mais de 80 anos, é possível redigir uma procuração para que terceiros possam fazer a prova de vida.
"É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com
foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de
habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições
financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de
autoatendimento", detalha o INSS na internet.
Quem não estiver morando no Brasil e for segurado do INSS pode
realizar a prova no consulado ou embaixada brasileiros no país onde
morar. Caso não seja feito o procedimento em nenhuma das vezes, no fim
de 12 meses da última comprovação, terá seu pagamento bloqueado. Após
seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado.
Economias
No País, o montante contabilizado nesta economia para os cofres
públicos chega a R$ 336 milhões a partir da suspensão de 254 mil
benefícios em todo País. Em um ano, conforme estima o Instituto, poderá
chegar a R$ 4,37 bilhões.
Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o
governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano.
O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho
com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos
funcionários do INSS por análise extra realizada.
O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado.
A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano,
reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos
registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo
anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício
após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.
Casos de fraude
Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que
59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos
irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido. Uma mulher
na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pensões por morte
de companheiros, causando um prejuízo de R$ 46 mil.
