A equipe econômica do candidato à presidência Jair
Bolsonaro (PSL) pensa em instituir a cobrança de mensalidade nas
universidades federais. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o
objetivo é cobrar somente dos estudantes que possuem maior renda. A
proposta detalha que o dinheiro arrecadado seria transformado em um
fundo para ajudar no financiamento das vagas ocupadas por estudantes de
menor renda.
Para a equipe, essa pode ser uma boa maneira de ajudar a
reforçar a educação básica, já que parte das vagas de universidades
federais é ocupada por alunos que tiveram acesso à educação privada. A
medida, no entanto, não é tão simples de ser colocada em prática: para
que ela passe a funcionar, é preciso aprovar um Projeto de Emenda
Constitucional (PEC), já que, atualmente, a Constituição garante a
gratuidade do ensino público.
Questionado pela publicação, o presidente da da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes), Reinaldo Centoducatte, critica a ideia. “Isso não vai
resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos
errados”, indica, detalhando que um estudo realizado pela associação em
2016 mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais
pertencem às classes D e E. Centoducatte acredita que a mudança pode
acabar reunindo o acesso ao ensino superior, e não o contrário.
Banco Mundial
Um documento divulgado no final de 2017 pelo Banco Mundial
sugeria acabar com o ensino superior gratuito. No documento, “Um ajuste
justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público
no Brasil”, a instituição aponta que “o modelo atual é insustentável” e
que é preciso realizar mudanças.
De acordo com o Banco Mundial, o custo de um estudante nas
universidades federais era de R$ 40.900, enquanto em uma universidade
privada chegava a, no máximo, R$ 14.850.
Como funcionaria?
A proposta do Banco Mundial, inspirada na Austrália, pede que os
alunos que estejam empregados e possuam uma alta faixa de renda paguem
valores mais altos, por exemplo, no Imposto de Renda. O valor iria
diretamente ao fundo das universidades. Para que isso seja possível, é
preciso alterar o modelo jurídico das instituições.
Bolsonaro não é o
único candidato a defender o modelo. João Amoêdo (Novo), Henrique
Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) mencionaram ideias semelhantes.
