Brasília. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) aprovou ontem (17) reajuste de 45,52% na receita anual de
geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A
medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%,
segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela
Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada
distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada
distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das
concessões. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a
junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os
valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de
encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de
investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em
bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia
Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética e ajustes. O regime de cotas foi implantado por
meio da Medida Provisória nº 579/ 2012, com renovação automática das
concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as empresas tiveram que
vender energia às distribuidoras por um preço fixo, ao contrário de
firmarem preços conforme o mercado e suas realidades.
Reajuste anual
A Aneel aprovou ontem (17) o reajuste tarifário anual de quatro
distribuidoras de energia que operam no interior do Rio Grande do Sul.
As novas tarifas passarão a ser cobradas a partir de 22 de julho e vão
incidir sobre 68,7 mil unidades consumidoras naquele estado.
O maior reajuste será aplicado aos consumidores atendidos pela
MuxEnergia, que fornece energia para 11,5 mil unidades consumidoras nas
cidades de Tapejara e Ibiaçá. Para estes o aumento tarifário médio será
17,92%, dos quais 20,97% para os consumidores conectados em alta tensão e
de 15,92% para os clientes em baixa tensão, com impacto de 15,9% para
os consumidores residenciais.
