O TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região) transmitirá ao vivo o julgamento da
apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima
quarta-feira (24). A transmissão acontecerá por meio do canal da corte
no Youtube (https://www.youtube.com/user/TRF4oficial).
Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas
criminais não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos
para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos
réus. Em situações excepcionais, entretanto, os juízes podem decidir
pela transmissão -como acontece, agora, no caso do ex-presidente.
O julgamento começará às 8h30 e não tem prazo para
acabar, mas a assessoria do tribunal estima que termine por volta das
15h. Será reservada uma sala no prédio da corte para que autoridades e
jornalistas credenciados acompanhem o julgamento por meio de telão. Na
sala da sessão somente será permitida a entrada das partes envolvidas no
processo e seus advogados.
Lula será julgado em segunda instância seis meses
após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de
prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na ação, o petista é acusado de receber R$ 3,7
milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da
empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à
cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas
feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de
seu acervo presidencial.
O TRF-4 já
informou que, caso condenado, Lula só poderá ser preso após a tramitação
de todos os recursos. Em caso de condenação em segunda instância, o
ex-presidente fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas pode se
manter na disputa também por meio de recursos.
