O placar pode ser de 3 a 0 ou 2 a 1 para absolvição ou condenação. Como
numa final de campeonato de futebol, o julgamento do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24, é um momento decisivo
para o cenário eleitoral deste ano.
Qualquer que seja a decisão da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da
4a região (TRF-4), ela ainda poderá ser modificada em instâncias
superiores, mas as chances é de que os recursos não sejam apreciados a
tempo das eleições.
Sendo assim, são os três votos dos
desembargadores que, momentaneamente, têm o peso direto nos rostos que
estarão na campanha de 2018. Liderando as pesquisas de intenção de
voto, Lula pode ser condenado e, por consequência, ter o registro de
candidatura impugnado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei da
Ficha Limpa não permite que candidatos condenados por órgãos colegiados
participem de eleições.
O
professor de Direito Eleitoral do CERS, João Paulo Oliveira, explica
que, em caso de nova condenação, ainda caberiam recursos que permitiriam
que Lula participasse da campanha. “Na eventual condenação, estaria
inelegível, mas poderia tentar conseguir um efeito suspensivo no TSE,
Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Não basta
recorrer, é preciso que o TRF-4 conceda esse recurso. Ainda assim, a lei
dá a ele o direito de fazer campanha, enquanto o TSE não decidir se
defere o registro de candidatura”, analisa.
Cientista
político do Ibmec, Adriano Gianturco enxerga Lula como um fator com
maior potencial para polarizar as eleições. O pesquisador afirma ainda
que o petista não teria chances de ganhar as eleições se condenado,
mesmo que obtivesse recursos. Segundo ele, o peso da sentença e do
título de “culpado” perante a Justiça recairiam sobre o petista. “Se
ele se candidatar, o que vai acontecer é acirrar ainda mais. Se ele
sair da cena, vai se acalmar. Ele ficando, vai ter ainda mais tensão
política. O PT tem tido, a meu ver, uma estratégia errada,
contra-atacando o Judiciário, se fazendo de vítima. É um discurso que
toca a militância e os próximos ao partido, mas afasta os outros
eleitores”, avalia. Gianturco acrescenta que que o PT está realizando
um movimento contrário ao que fez quando conseguiu chegar ao poder em
2002. Em vez de se tornar mais moderado, está apelando mais para a
extrema esquerda. O especialista considera também que a eventual saída
de Lula forçaria o PSDB a pender para a esquerda contra um candidato da
ultra-direita, como Jair Bolsonaro.
Sem Lula, uma nova figura
teria de ser escolhida para ocupar o espaço deixado pelo petista.
“Entre os pré-candidatos que estão aí, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes
(PDT), eles iam ver quem teria mais chance”, resume.
Para a
doutora em Ciências Políticas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sonia
Fleury, a possibilidade de recursos contra e a favor de Lula fazem com
que a incerteza e a polarização continuem a crescer, mesmo depois do
resultado do julgamento. Ela avalia ainda que, a longo prazo, a saída
de Lula da disputa poderia colocar a legitimidade das eleições em
questão. “Sempre iam ficar achando que ele teria ganhado as eleições”,
opina.
Professor de Ciências Políticas da Universidade de
Brasília (UnB), Ricardo Caldas discorda. Para ele, esse tipo de
argumento, da falta de legitimidade e uma disputa sem Lula, é uma tese
de cunho político para alcançar a ilegalidade. “Se ele for condenado,
tem que seguir uma decisão judicial, não pode deixar de acatar só por
ser popular, se achar legítimo”, recomenda.
O PT tem evitado
falar sobre a saída de Lula da disputa. Mas, se for impedido de
concorrer, o partido teria de encontrar um substituto para ele em até
20 dias das eleições. Entre os nomes cotados está o do ex-ministro da
Casa Civil de Dilma Rousseff, Jacques Wagner. Por duas vezes governador
da Bahia, Wagner tem a experiência política que Dilma não tinha e que
contribuiu para a impopularidade da ex-presidente no Congresso.
Com
o ex-prefeito Fernando Haddad demonstrando cada vez menos interesse
pela disputa presidencial, Wagner é um dos nomes mais prováveis para
assumir a candidatura petista de última hora, no caso da saída de Lula.
Ele tem evitado polêmicas e ficou afastado dos holofotes desde o
impeachment. Diferentemente de Haddad, que teria de enfrentar
resistência em alguns setores do partido, Wagner é uma alternativa de
fácil trato entre líderes e a militância.
Caso o PT não lance
candidato, após a saída de Lula, restam ainda, as opções de apoio a
Ciro Gomes (PDT) ou Manuela D’Ávila (PCdoB), ambos de partidos aliados
do PT. O vice-presidente da sigla, Alexandre Padilha, destacou que “o
fura-fila do TRF-4 reforçou uma unidade no campo da centro-esquerda”.
Para ele, a chapa de Lula será ampla e forte. Até o momento, no
entanto, não foi colocado nenhum nome de vice-presidente para Lula.
Mesmo
unida, por ora, para garantir que Lula chegue às eleições, a esquerda
ainda pode seguir caminhos distintos. A multiplicidade de candidaturas
ameaça essa suposta coalizão de esquerda e possivelmente irá diluir os
votos de Lula entre seus candidatos e fortalecer a extrema direita,
sobretudo Bolsonaro.
Ciro Gomes, que dividiu os últimos meses
entre elogios e críticas a Lula, não assinou o documento “Eleição sem
Lula é fraude”, elaborado pelo ex-ministro das relações exteriores
Celso Amorim.
“A minha candidata é Manuela D’Ávila. O Ciro é o
do PDT. E o Psol vai ter a candidatura deles. Independentemente das
várias candidaturas, todos reconhecemos que o Lula tem que disputar a
eleição. Não é democrático tirá-lo da eleição”, afirma o ex-ministro do
esporte de Dilma, Orlando Silva (PCdoB).
Como as próprias
pesquisas sugerem, a retirada do ex-presidente das eleições pode
consolidar candidaturas de centro e direta pela falta de uma figura
centralizadora na esquerda. Leia mais em Fábio Campos e Valdemar
Menezes, página 32; Aguanambi282, páginas 18 e 19; e Opinião, página 30
