O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado (DOU) desta sexta-feira (19) um decreto que proíbe o repasse de recursos com finalidade de patrocínio e de apoio a eventos festivos relacionados ao Carnaval deste ano.
No documento é dito que o veto ocorreu por conta da necessidade de priorizar os gastos públicos destinados as áreas com problemas mais recorrentes e que afetem diretamente a vida da população cearense. A proibição da utilização de verbas para o Carnaval também ocorreu em 2017, 2016 e 2015.
Cultura
No texto publicado não há indicação que o decreto se aplica a
despesas relacionadas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC),
onde há o Edital Carnaval 2018, que distribuirá a quantia de R$
1.189.000,00 para atrações como bandas, maracatus, escolas de samba e
afoxés.
O recurso será divido em: R$331,200,00 para apoio
aos projetos selecionados na categoria Programação Carnavalesca; R$
793,600,00 para Categoria Agremiação Carnavalesca; R$ 50.000,00 para a realização do I Seminário Carnaval do Ceará, ara planejamento e avaliação do Edital, além de realização
de curso de formação conceitual e metodológica para a avaliação dos
projetos selecionados nas Categorias Programação Carnavalesca e
Agremiações Carnavalescas; e R$ 14.200,00 para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.
Segundo a Lei 13.811/2006, 50% dos recursos previstos no Edital devem ser destinados a propostas advindas do Interior do Estado.
Prefeitura
No âmbito municipal, o ciclo carnavalesco intitulado “Iracema, meu
amor”, da Prefeitura de Fortaleza, irão ser realizados em todos os fins
de semana que antecedem a folia e também nos dias de Carnaval.
São 10 polos oficias, mais 56 blocos apoiados por meio do edital e
também incentivos às escolas, maracatus e blocos que desfilam pela
Domingos Olímpio.
