Romário é contra a criminalização do funk
José Cruz/04.12.2012/ABr
O senador Romário (PSB-RJ) concluiu, na última quinta-feira (14),
parecer contrário à Sugestão Legislativa 17/2017, que pede a
criminalização do funk.
No parecer, o político e ex-jogador afirma que não é juridicamente
defensável a criminalização do gênero musical por causa do direito de
livre manifestação do pensamento, garantino pela Constituição Federal.
A sugestão para tornar o gênero "crime de saúde pública à criança, aos
adolescente e à família" chegou à CDH (Comissão de Direitos Humanos) do
Senado em maio deste ano, após conseguir o apoio de mais de 20 mil
pessoas, no período de quatro meses, por meio do Portal e-Cidadania, da
Casa.
A sugestão de lei propõe criminalizar o funk por ser, segundo o autor,
"um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender
criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança
e o menor adolescentes".
De acordo com a análise de Romário, "parece ser um grande equívoco
relacionar a ocorrência de eventuais atos criminosos durante os bailes
funk com a manifestação artística e cultural que advém da música".
O senador ainda destaca que os bailes levam entrenimento à juventude e
para a parcela da população que é "marginalizada pela pobleza e exclusão
social".
Romário reconhece a existência de crimes que são cometidos durante os
bailes funk, mas afirma que são cometidos comumente também em outras
festividades, e usou como exemplo o Carnaval. O senador diz que se
preocupa com os crimes que acontecem nos bailes funk e afirma que os
autores devem ser punidos de acordo com o que já é previsto em lei.
"O direito penal já oferece solução adequada, pois existe a previsão de
crimes contra a vida, contra a honra, contra a dignidade sexual, contra
a exploração sexual de menores, de tráfico de drogas, etc", afirma.
*Kaique Dalapola, estagiário do R7
