Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a
economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a
administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15
terminais portuários, além de parte da Eletrobras,
como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera
arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de
vigência dos contratos.
Em reunião hoje (23) no Palácio do Planalto, o
Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir
no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a
Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de
empresas e parcerias público privada.
Aeroportos
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em
quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo
maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um
segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa,
Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado
por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala
Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger
os aeroporto de Vitória e de Macaé.
Ainda no setor aeroportuário será realizada a
alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de
Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.
Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão, que serão
licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará,
Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas,
Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem
com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como
investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo
Planalto.
Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.
