Associação
do Juízes Federais do Brasil (Ajufe) quer sugerir ao presidente Michel
Temer os nomes do juiz federal Sérgio Moro, do desembargador federal
Fausto de Sanctis, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reynaldo Soares da Fonseca para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF)
aberta após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião
no mês passado. Temer, no entanto, não tem nenhuma obrigação de acatar
as sugestões.
Moro
é o juiz responsável pela operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de
Curitiba. Mesmo se ele virasse ministro do STF, ele ficaria impedido que
votar nos processos da operação que tramitam no tribunal. Moro já teve
uma passagem pelo STF como juiz auxiliar da ministra Rosa Weber durante o
julgamento do mensalão em 2012.
O
novo integrante do Supremo a ser indicado por Temer herdará a maioria
dos processos que estavam com Teori, mas não a Lava-Jato.
QUEM SÃO OS NOMES INDICADOS PELA AJUFE
Fausto
de Sanctis é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF3), com sede na cidade de São Paulo e abrangência sobre os
estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ele é desafeto do ministro
Gilmar Mendes, do STF.
Reynaldo
Soares da Fonseca é ministro do STJ desde maio de 2015, e é
especilizado em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processo
Penal. Antes disso, foi juiz substituto do Distrito Federal, juiz
federal no Maranhão, e desembargador federal no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e abrangência sobre o
DF e 13 estados.
Os
nomes foram escolhidos pelos associados da Ajufe pela internet entre os
dias 26 e 31 de janeiro, a partir de uma lista de 30 nomes. A lista
prévia, por sua vez, foi elaborada a partir de sugestões enviadas também
pelos filiados da Ajufe, que podiam escolher livremente três nomes de
sua preferência.
