A
comissão reuniu-se nesta quarta-feira, 25, para discutir plano de trabalho de
Anastasia. Segundo Anastasia, o prazo de
20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia
1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela
foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de
impeachment. Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar
requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da
Comissão.
No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar
seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias
6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada
de documentos. Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma
Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um
advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes
deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem
ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relatório final
de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de
julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e
no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à
pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da
comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí,
deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em
plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto.
Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria
simples, metade mais um dos senadores presentes na votação. A partir desta
fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O ministro também será o
responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas
na Comissão Processante. Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário
do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência
do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do
cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio
de 54 dos 81 senadores.
