Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa depois da
saída da Secretaria das Cidades, o deputado Ivo Gomes (PROS) citou
projetos que devem ser encaminhados à Casa e destacou que mais da metade
da rede coletora de esgoto em Fortaleza é ociosa, ocasionando graves
danos ambientais a lençóis freáticos da Capital. O mesmo ocorre em
Juazeiro do Norte, pois o sistema de esgoto não é abrangente,
contaminando as águas do subsolo do Cariri.
A posição de Ivo surpreendeu colegas que esperavam posicionamento mais
crítico e de ruptura em relação ao Governo, uma vez que ele deixou a
gestão alegando falta de verbas da Pasta.
Entre as matérias citadas pelo ex-secretário, uma dispõe sobre melhoria
no saneamento básico do Estado, outro visa instalar a regulamentação
fundiária urbana e um terceiro trata do Plano de Cargos, Carreiras e
Serviços de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
No seu discurso, o deputado salientou que, com a Reforma Administrativa
aprovada no início do ano, a Pasta das Cidades incorporou as
responsabilidades pelos serviços prestados pela Cagece, Metrofor e
Detran. Por isso, Ivo alega que escolheu técnicos para assumir cargos
nesses órgãos com o intuito de "proteger" as instituições "de qualquer
intervenção que não fosse eminentemente técnica".
Recuperação
O parlamentar também detalhou que praticamente todos os diretores da
Cagece são servidores de carreira que buscaram a recuperação da empresa
junto à opinião pública. Ivo acrescenta que houve reforma na diretoria
do Metrofor e do Detran, afirmando que o equipamento ressentia de "novos
ares", sendo necessário "proteger" as diretorias.
Além da nova organização dos setores, o ex-secretário disse ter deixado
alguns projetos que vão tramitar na Casa Legislativa, como o projeto de
lei que institui o Sistema Estadual de Água e Esgoto, regulamentando a
concessão desse serviço e dando clareza às obrigações dos usuários.
Durante os meses que passou na Secretaria, Ivo Gomes declara ter feito
um levantamento para imaginar quanto o Ceará precisaria para construir
redes coletoras de esgoto, que seria a ligação dos domicílios à rede de
esgoto. Para conseguir fazer isso, o Estado necessitaria, segundo ele,
de investimentos de R$ 12 bilhões. "Do que já foi feito e gastado, o que
se tem é muito pouco. Isso vai ser assunto que vai ser tratado aqui na
Assembleia quando chegar esse projeto para melhoria dos serviços de
esgoto", antecipou o deputado.
Outra proposta que deve ser enviada à Casa é a regulamentação fundiária
urbana em relação às casas construídas pela população de baixa renda em
terrenos do Governo do Estado, buscando viabilizar imóveis urbanos de
milhares de pessoas. Um terceiro projeto trata do Plano de Cargos e
Carreira dos servidores do Detran, discutido junto aos representantes da
categoria.
Os sistemas de abastecimento de água nas entidades comunitárias do
Estado, segundo Ivo Gomes, se transformarão em confederação administrada
por uma Organização Social (OS) visando ao investimento em obras de
saneamento de água e esgoto em pequenas e médias comunidades rurais.
Vulnerável
"Organizamos um setor, que acho muito vulnerável, que é o setor que
fiscaliza e transfere recursos para obras em municípios. Temos quase 400
convênios com municípios de obras de todos os tamanhos e, mesmo com
contingenciamento, conseguimos reestruturar e reforçar a coordenadoria
de obras urbanas, que faz fiscalização de obras urbanas em municípios",
explicou o ex-titular das Cidades.
Sete deputados apartearam Ivo e se congratularam com seu retorno à
Assembleia, inclusive Heitor Férrer (PDT) e Elmano Freitas (PT). Em
resposta ao petista, que parabenizou o ex-secretário pelos serviços
prestados na Secretaria, Gomes disse que ter se aproximado de Elmano foi
uma das melhores coisas que lhe aconteceram durante o tempo que esteve
na gestão estadual.
"Havíamos travado batalhas políticas no passado e quero dizer que vossa
excelência é um deputado diferenciado, preparado intelectualmente,
coerente, de luta, e é uma honra grande ser seu colega", elogiou.
