A realização ou não do Carnaval de Várzea Alegre depende de decisão dos vereadores. Na semana passada, a cidade de Várzea Alegre recebeu a visita de técnicos do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que orientaram ao prefeito Vanderlei Freire (PSD), que o Município não deve empregar dinheiro público no evento carnavalesco.
O prefeito Vanderlei Freire argumentou com os técnicos do TCM a importância cultural do Carnaval de Várzea Alegre, com uma tradição de mais de 50 anos e com duas escolas de samba, a Unidos do Roçado de Dentro e a Mocidade Independente do Sanharol e o trabalho de um ano das comunidades para o desfile de Carnaval, além da Prefeitura manter a folha de pagamento dos servidores em dia.
Mesmo com os apelos do prefeito, o TCM foi irredutível e alegou que a maioria dos municípios cearenses enfrenta graves problemas econômicos, inclusive com estado de emergência decretado por conta da estiagem, que é o caso de Várzea Alegre.
Diante do embaraço, o que impede que a Prefeitura monte a estrutura para o Carnaval e até mesmo que repasse apoio financeiro para as escolas de samba, a Prefeitura corre contra o tempo para não quebrar a tradição e realizar o Carnaval por meio da iniciativa privada.
Para esse objetivo, na quarta-feira, 21, o prefeito Vanderlei Freire enviou à Câmara Municipal a Mensagem de Lei nº 03/2015 que pede aos vereadores autorização para concessão de uso de espaço público por meio de iniciativa privada. Com a aprovação da lei, a Prefeitura poderia passar o espaço para uma empresa privada que poderia utilizar a estrutura e vender esses espaços para publicidade, camarotes, bebidas e comidas. Com o dinheiro arrecadado, a empresa que viesse a ganhar o direito de organizar o evento também bancaria o apoio às escolas de samba e montaria toda a estrutura do Carnaval, incluindo os shows no Parque Cívico São Raimundo Nonato.
Os vereadores receberam a proposta da Prefeitura, mas pediram mais tempo para avaliar o conteúdo da matéria, ficando marcada para a segunda-feira, 26, uma reunião extraordinária quando a matéria iria para votação. Nesta segunda-feira, os vereadores que foram à reunião foi em número insuficiente e não deu quórum para que a matéria fosse votada, ficando a decisão para esta quarta-feira, 28 de janeiro.
O prefeito Vanderlei Freire disse que espera a compreensão dos vereadores já que a lei está clara e que o Município terá resguardado os seus recursos, cabendo à Prefeitura prestar apenas apoio logístico à empresa que vier a ganhar o direito de organizar o Carnaval de Várzea Alegre. Por outro lado, a Prefeitura, ao invés de gastar dinheiro, lucrará com o Carnaval já que arrecadará com a empresa pagando impostos como o ISS.
O prefeito também declarou que, caso a empresa venha a cobrar algum valor de ingresso para o Carnaval, esse valor será apenas simbólico, como forma de apoio da população para o evento.
DN Centro Sul
