 |
| Foto Ricardo Stuckert/PR |
O
presidente Lula (PT) assinou 28 decretos que declaram de interesse
social, para fins de desapropriação, imóveis rurais abrangidos por
territórios quilombolas. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira, 20 de
novembro, data em que o país celebra o Dia de Zumbi e da Consciência
Negra.
Um
total de 14 estados — dentre eles, o Ceará — foi contemplado. No
território cearense, estão três, o Boqueirão da Arara, na Caucaia; Serra
dos Chagas, em Salitre; e Sítio Veiga, em Quixadá. Confira os imóveis
rurais desapropriados em todo o país no final da matéria.
A titulação representa segurança jurídica, auxiliando na manutenção das comunidades quilombolas.
Após
a publicação dos decretos presidenciais, o Incra fica autorizado a
realizar vistorias e avaliações de preços para o pagamento prévio à
desapropriação, em dinheiro, aos proprietários, dentro da
disponibilidade orçamentária-financeira da União.
