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Foto Rovena Rosa / Agência Brasil |
As
gestões de quatro municípios cearenses anunciaram, nesta semana, o
pagamento do abono salarial para os professores da educação básica. As
verbas extras foram divulgadas pelos prefeitos de Granja, Forquilha,
Massapê e Itaitinga na última quarta-feira (15), data que marcou o Dia
dos Professores.
O
abono é pago aos profissionais como forma de valorização da categoria.
Como os estados e municípios são obrigados a usar pelo menos 70% dos
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a remuneração
dos professores, quando há sobra desses recursos, o valor é rateado.
Em
Itaitinga, o prefeito Marquinhos Tavares (PSB) assinou, no Diário
Oficial do Município, a autorização para o Executivo conceder o “abono
remuneratório aos profissionais da educação em efetivo exercício” para
atingir o percentual mínimo exigido pela legislação para o uso do
Fundeb.
“Entendem-se
como profissionais da educação básica os docentes, profissionais no
exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção
ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão,
orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e
profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou
operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação
básica”, informa o dispositivo.
A
mesma decisão foi anunciada pelo prefeito de Granja, Aníbal Filho (PT),
de Forquilha, Edinardo Filho (PSB), e de Massapê, Ozires Pontes (PSDB).
“Peguei
um município tão quebrado, tão lascado, tão detonado, e venho aqui
dizer que estou mandando para a Câmara uma autorização para que, ainda
neste mês, eu possa dar uma bonificação de 50% no salário-base de vocês.
E vou além, não só no salário-base dos professores, mas de todos que
fazem parte da educação: merendeiras, porteiras, vigias, todos que fazem
parte da educação de Massapê”, disse Ozires.
No
caso de Forquilha, o prefeito Edinardo Filho também enviou uma proposta
para que o Município possa fornecer a alimentação de todos os
funcionários das escolas durante o expediente. “É o nosso reconhecimento
e gratidão a todos que me ajudam a fazer a educação de Forquilha
crescer”, concluiu.