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| Foto Paulo Pinto/ Agência Brasil |
Quase
14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em
2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crianças de até 14
anos de idade são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil e,
além disso, a legislação brasileira considera que todas essas gestações
são fruto de estupro, já que uma pessoa só tem idade para consentir com a
relação sexual, a partir dos 14 anos.
Portanto,
todas essas meninas teriam direito a interromper a gravidez, mas o
número de procedimentos foi apenas 1,1% do total de gestações
concluídas.
“Uma
menina não engravida, ela é engravidada. Nós não podemos imputar a ela
essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como
gravidez infantil, gravidez de criança“, enfatiza a presidente da
Associação de Obstetrícia de Rondônia, Ida Perea Monteiro, que
apresentou os dados no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, na última
semana no Rio de Janeiro.
“É
uma tragédia que revela um fracasso coletivo e tem consequências
graves, a interrupção da trajetória educacional, o comprometimento do
desenvolvimento físico e emocional, a reprodução do ciclo de pobreza e
exclusão social e o maior risco de complicações obstétricas e de
mortalidade materna e infantil”, alerta Ida.
A
especialista lembrou que desde 2017, todos os casos de gestação
infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades
de segurança, justamente porque se tratam de estupro presumido,
independente das circunstâncias.
As
meninas também precisam ser informadas de imediato que têm direito a
interromper a gestação de forma legal, pelo Serviço Único de Saúde, se
assim desejarem.
Mas
na prática, de acordo com Ida, poucas recebem as orientações adequadas,
e esse direito também é dificultado pela pequena quantidade de
hospitais que realizam o procedimento. Hoje são menos de 100 em todo o
Brasil.
