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| Foto Governo do Ceará |
Os
deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta terça-feira (20) o projeto
enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que transfere a gestão
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para
a Polícia Militar. Os parlamentares também recusaram uma emenda que
obrigava o hospital a manter 70% dos leitos para o SUS.
Pela
lei aprovada, atendimento do hospital passa a ser voltado aos
policiais, aos bombeiros militares e outros servidores da Secretaria de
Segurança Pública do Ceará (SSPDS). O hospital também deve atender os
dependentes dos militares, como filhos e cônjuges.
Com
a mudança, a unidade de saúde, localizada no bairro Centro, vai se
chamar Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José
Martiniano de Alencar (HPM). O HPM vai deixar de ser vinculado à
Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ficar diretamente ligado à
Diretoria de Saúde da Polícia Militar.
O
projeto enviado pelo governo e aprovado pela Assembleia prevê que o HPM
vai poder realizar atendimentos via SUS por meio de convênios
celebrados com a Secretaria Estadual de Saúde, mas a estrutura da
proposta prioriza o atendimento aos policiais.
Atualmente,
o José Martiniano de Alencar possui 80 leitos de internação, dos quais
20 são dedicados para a maternidade e oito para a neonatologia. O
hospital realiza atendimentos nas áreas de obstetrícia, clínica médica e
cirurgias. A unidade também é referência estadual em cirurgias
bariátricas.
Em
sua estrutura, o hospital conta com nove consultórios médicos,
laboratório de análises clínicas, três salas de cirurgia, centro de
imagens e clínica de fisioterapia. A lei aprovada prevê que a unidade
deve prestar atendimento de média complexidade e desenvolver "fluxos
específicos" para atender as necessidades de saúde dos militares.
O
texto aprovado também diz que os servidores da Secretaria de Saúde que
atualmente trabalham no Martiniano de Alencar vão ficar cedidos para a
nova administração e poderão receber gratificações relativas ao trabalho
para a estrutura da Polícia Militar.
Na
mesma sessão, a Assembleia legislativa aprovou a criação do Fundo de
Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Militar do Ceará
(Fundsaúde Militar), que será responsável pelo financiamento do HPM.
