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O
horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das
Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30), e seguirá até
o dia 3 de outubro. Durante esse período, as campanhas para os cargos
de prefeito e vice-prefeito terão 20 minutos diários em rede, divididos
em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Já o segundo, se necessário, deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.
Nos municípios onde houver segundo turno, a divulgação deve acontecer entre 11 e 25 de outubro.
Os
candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereador puderam registrar a candidatura na Justiça Eleitoral até o dia
15 de agosto. Segundo dados do TSE, foram registrados 458.133 nomes.
Transmissão
No
rádio, os blocos de propaganda eleitoral serão transmitidos das 7h às
7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a veiculação ocorrerá das 13h às
13h10 e das 20h30 às 20h40. Além dos blocos de propaganda, a legislação
prevê a exibição de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, que
serão distribuídas ao longo do dia, inclusive aos domingos, para os
cargos de prefeito e vereador.
A legislação não prevê a transmissão em cadeia para a propaganda eleitoral de vereadores.