segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Senado projeta analisar indicações de Dino para o STF e Gonet para a PGR antes do recesso parlamentar

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Lula (PT) confirmou na tarde desta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o nome de Paulo Gonet para o posto de procurador geral da República, mais alto cargo na estrutura administrativa do Ministério Público Federal (MPF). Salienta-se que as indicações precisam passar pela avaliação do Senado Federal.

Nessa linha, pontua-se que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), comentou que a casa fará um “esforço concentrado” para analisar as indicações antes do recesso parlamentar, que será iniciado no próximo dia 23 de dezembro. Os nomes passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em seguida serão submetidos ao plenário da casa legislativa, para aprovação é necessário que ao menos 41 senadores se manifestem favoravelmente ao apontamento.

Salienta-se que a mesa diretora do Senado já recebeu o ofício com as indicações. Pacheco recebeu o documento das mãos de  Jacques Wagener (PT-BA), entretanto, antes disso Pacheco já havia sido avisado pelo próprio Lula – através de um telefonema – de que as indicações seriam encaminhadas ao parlamento na tarde de hoje (27).