Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luís Inácio Lula da Sila havia anunciado no último dia 14 de novembro, durante o programa Conversa com o Presidente, que iria criar uma ue poupança para jovens de baixa renda do ensino médio, através. Nesta terça-feira, (2) foi oficializada uma Medida Provisória nº 1.198, na edição extra do Diário Oficial da União, que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
O objetivo da ação é fazer com que os jovens permaneçam no ensino médio, reduzindo assim a evasão escolar e incentivando à conclusão do ensino médio. A poupança irá garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, os alunos do 1º ano do ensino médio são os que possuem o maios número de evasão, abandono e reprovação./ nas escolas. Ainda segundo o ministro, esses valores podem chagar até 16%.
Os valores formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar ainda serão definidos pelos ministros da Educação e da Fazendo.
Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante.
Um fundo será criado e administrado pela Caixa Econômica Federal, e poderá contar com recursos públicos ou privados. Para ter acesso à poupança , o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte (quando for o caso), além da participação participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.
Fonte Miséria
