Foto Ares Soares |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta última sexta-feira
(10), a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da
União (DOU).
A
advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo
próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de
outubro.
Por
68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos
senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ,
tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra
foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem
mestrado em Direito Penal.
O
desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum
contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O
desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O
magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de
desembargador desde 2005.
A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.