Foto Camila Lima/ Diário do Nordeste |
O
Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso
complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso
nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para
viabilizar o piso aos profissionais da categoria.
O
primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e
agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.
Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o
Ceará, já foram repassados R$149.118.523,00, sendo R$16,1 milhões para a
gestão estadual e o restante para 184 municípios.
O
repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de
Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida
pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias
Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República
mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades
representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores
estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao
levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e
metodologia adotada.