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O
Ministério da Saúde informou nesta quantidade (8), que vai assegurar a
oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na
população que está abaixo da linha da pobreza.
O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um
decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade
Menstrual.
De
acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão
beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões
por ano.
A
nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo
estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em
situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também
serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que
cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa,
voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero,
homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e
intersexo.
De
acordo com Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan
International Brasil, que promove os direitos das crianças e a
igualdade para meninas, é urgente pensar em ações e políticas públicas
que garantam que meninas, mulheres e pessoas que menstruam tenham acesso
a condições dignas de gerenciamento do seu ciclo menstrual.
“Por isso,
medidas como a anunciada hoje são tão importantes para garantir a
distribuição de absorventes para os públicos que convivem com a pobreza
menstrual, para que consigam, minimamente, conviver com dignidade”,
disse. “A dignidade menstrual também diz respeito à dignidade humana.
Quando as pessoas acessam instalações e insumos seguros e eficazes para
administrar sua higiene menstrual, são capazes de administrar sua
menstruação com dignidade”, concluiu.
