Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Cid Gomes (PDT) apresentou um projeto de lei que pretende reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas de juros abusivas. Ao anunciar o projeto, ele lembrou que a ideia foi apresentada pelo candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), irmão de Cid, durante a campanha de 2022.
Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as operações de crédito de curto prazo quando o somatório dos valores pagos pelo devedor a título de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado. Ou seja, se o consumidor contrata R$ 1 mil, quando ele pagar R$ 2 mil a dívida será considerada quitada.
“Essa foi uma ideia apresentada pelo Ciro na campanha do ano passado, inspirada em normas inglesas que vigoram desde 2015 e protegem os consumidores da ganância dos bancos e instituições financeiras. Deu certo lá, certamente dará muito certo aqui no Brasil”, tuitou o senador nesta segunda-feira (6).
Em 2022, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano com alguma dívida em atraso, conforme levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado em janeiro último. No Brasil, as taxas de juros do crédito rotativo do cartão de crédito chegaram a 399.5%, em outubro do ano passado, de acordo com dados do Banco Central.
“Trata-se de um problema que não aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros países para trazer alívio aos superendividados”, defendeu o senador cearense.
