sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

  Prefeitos recorrem à Justiça contra dados parciais do Censo; Acopiara e mais 35 cidades do Ceará são prejudicadas e perdem receita do FPM em 2023


Os prefeitos de 702 cidades brasileiras começaram a se mobilizar para o Governo Federal desconsiderar os dados parciais do Censo do IBGE de 2022 que geram queda nas receitas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 
 
O caminho para evitar os prejuízos nas finanças é a Justiça Federal.

As 702 cidades tiveram redução no número de habitantes. Nessa lista, estão 34 Municípios do Ceará, com uma perda estimada de R$ 153 milhões e 600 mil reais. Em todo o Brasil, a projeção aponta para perdas de R$ 3 bilhões do FPM em 2023. 
 
A divisão do FPM é feita com base no número de habitantes.

O Censo será concluído apenas no mês de março deste ano, mas o IBGE decidiu, com base nas informações coletadas até o mês de dezembro, usar os dados populacionais como estimativas que incluem, por exemplo, os repasses de recursos da União para os Municípios.

CIDADES DO CEARÁ PREJUDICADAS

Abaiara
Acarape
Acopiara
Aiuaba
Apuiarés
Aurora
Banabuiú
Bela Cruz
Boa Viagem
Capistrano
Caridade
Cariús
Cascavel
Catarina
Cedro
Choró
Forquilha
Guaiúba
Iguatu
Ipueiras
Itapajé
Jaguaruana
Jucás
Madalena
Maranguape
Morada Nova
Mulungu
Pacajus
Piquet Carneiro
Potengi
Quixadá
Quixeramobim
Santana do Acaraú
Viçosa do Ceará

Com informações do Ceará Agora.