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| Foto Reprodução/TV Verdes Mares |
O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) multou 18 postos de
combustíveis de Sobral, a 245 km de Fortaleza, por aumento injustificado
de preços. Segundo o MPCE, a multa se deve a aumentos nos preços do
diesel e gasolina, mesmo sem as correspondentes elevações nos valores
dos insumos ou qualquer outro custo que justificasse a alta nos preços
repassados ao consumidor.
Foram
realizadas análises nos postos e confirmado que as elevações de preço
ocorreram, principalmente, entre os dias 7 e 11 de março de 2022.
Os
postos de combustíveis tiveram a oportunidade de apresentar defesa e
esclarecimentos que justificassem o aumento dos preços dos combustíveis.
No entanto, de acordo com MPCE, não foram encontradas justificativas
para a alta no preço, como aumento no custo dos insumos utilizados na
produção de bens e introdução de melhorias de qualidade no produto ou
serviço.
As
multas foram fixadas entre oito e dez mil Unidades Fiscais de
Referência do Estado do Ceará (Ufirce), que valem, aproximadamente, R$
5,49 a unidade. Os estabelecimentos têm dez dias para recorrer.
A
equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação
ou denúncia de consumidores no Ceará via WhatsApp, através do número
(85) 98685-6748, ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br.
