O
jovem Paulo Ronielton de Sousa da Silva, 23 anos, deixou a prisão na
tarde desta quarta-feira (6) após quatro anos preso por um crime que não
cometeu. Ele estava preso em Itaitinga, na Grande Fortaleza, por
assaltar e matar uma garota. Após reavaliar o caso, a Justiça entendeu
que não há provas contra ele e anulou a condenação.
Ronielton
de Sousa havia sido condenado a 36 anos de prisão pelo latrocínio de
Yasmim Furtado Sousa, de 14 anos, em Pentecoste, a 89 km de Fortaleza. O
crime ocorreu em 2017. Por falta de provas, a 3ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) absolveu, em 28 de setembro.
A
adolescente foi assassinada durante um assalto em frente à casa onde
morava, na zona rural de Pentecoste. De acordo com o processo, o crime
ocorreu um dia antes do aniversário de Yasmim e foi praticado por duas
pessoas que estavam numa moto. O crime marcou a cidade de Pentecoste;
muitas pessoas relataram um choque com a violência do crime.
'Nem no local do crime ele estava'
O advogado de Paulo Ronielton, Ricarthe Oliveira, disse ao g1,
que a absolvição do jovem aconteceu por unanimidade por falta de
provas. Ricarthe Oliveira reforça que Paulo Ronielton não se encontrava
no local do crime e que sua prisão foi em desacordo com o artigo 226 do
Código de Processo Penal.
“Nem
no local do crime ele estava. Ele tinha álibi geográfico dizendo que
ele estava em outro canto no momento do crime e não foi reconhecido pelo
juiz e acabou sendo condenado. Ele havia sido condenado pela suposta
prática de latrocínio cumulado com corrupção de menores, mas foi
absolvido pelo Tribunal de Justiça por nulidade em seu reconhecimento,
pois o seu suposto reconhecimento foi em total desacordo com o artigo
226 do Código de Processo Penal”, explicou.
O artigo citado pelo advogado trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes.
"Ela
[pessoa suspeita de um crime] deve ser perfilada, ao lado de outras
pessoas que tenham características iguais ou semelhantes. No caso do
Paulo Ronielton, o reconhecimento dele foi como? Colocaram ele de frente
para a família e ela [família] disse: 'Foi ele!' Ou seja, o
reconhecimento foi viciado. A polícia pegou uma pessoa qualquer, colocou
como suspeito e a família com sede de vingança e Justiça apontou ele
como o autor do fato.”
"O
alvará foi expedido ontem [quarta-feira], pela 4ª Vara de Execuções
Penais, e foi cumprido ontem mesmo. Ele saiu e foi levado de volta para
casa, na cidade de Pentecoste. Foi uma euforia para ele e a família,
afinal, foram 4 anos longe de casa", concluiu o advogado.
Morta no aniversário da mãe
Yasmim
Furtado foi morta enquanto comemorava o aniversário da mãe, na noite do
dia 14 de setembro de 2017, por volta das 18h45. A família e os
convidados da festa foram surpreendidos por Silva e um adolescente de 17
anos, que invadiram o local e anunciaram o assalto.
De
acordo com o MPCE, os criminosos pediram dinheiro e a chave de uma
motocicleta que estava estacionada do lado de fora da casa.
“Como
a mãe da vítima, por estar nervosa, não conseguiu encontrar, eles
agrediram o companheiro da mulher com coronhadas e subtraíram dois
celulares, um da adolescente e o outro de sua mãe”, relatou o MPCE.
Ao
deixarem o local, o acusado e o comparsa levaram a motocicleta de uma
pessoa que estava chegando na festa. Nesse momento, um dos suspeitos
efetuou dois disparos de arma de fogo em direção ao quarto da casa e um
dos tiros atingiu a nuca de Yasmim Furtado.
Ainda
segundo informações do ministério, mais de seis mil pessoas visitaram e
acompanharam o velório da adolescente, que ocorreu, primeiramente, no
ginásio poliesportivo de Pentecoste, e depois na casa da família.
Na
época, o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto requereu a condenação
do acusado pelos crimes de roubo seguido de morte e corrupção de menor,
já que ele recebeu apoio de um adolescente durante a ação delituosa. O
magistrado julgou procedente a denúncia e lavrou a sentença
condenatória.
