O
deputado federal José Guimarães (PT) venceu ação na Justiça contra
Gilberto Alves Júnior, que proferiu ofensas contra o petista em um voo
para Brasília em 2019. O parlamentar receberá R$ 7 mil em indenização.
Na
ocasião, Gilberto Alves estava no mesmo avião de Guimarães em uma
viagem de Fortaleza para Brasília. Alves chamou o deputado de
"corrupto", "capitão cueca" e "cabra safado", entre outras ofensas. Ele
também gravou o episódio e compartilhou nas redes sociais.
Guimarães
entrou com ação na Comarca de Fortaleza com o objetivo de ser
"moralmente indenizado em decorrência das expressões injuriosas", como
detalha a sentença da decisão.
DEFESA
Em
sua defesa, Gilberto Alves Júnior alegou, segundo a sentença, tratar-se
do "pleno exercício da liberdade de expressão, com possibilidade de
exposição crítica de opinião sobre os governantes". A defesa alegou
ainda que os fatos ditos por ele tratavam-se de "temas políticos e não
pessoais".
Na decisão, a magistrada Ijosiana Cavalcante Serpa afirmou que a liberdade de expressão "não é ilimitada".
Segundo
o documento, as palavras ditas por Gilberto Alves contra o deputado
cearense "se enquadram como injúria, com teor pejorativo" e tiveram como
objetivo "causar dor moral ou reflexos no âmbito na vida do ofendido".
A
juíza ressaltou ainda o fato das ofensas contra José Guimarães terem
sido gravadas e postadas nas redes sociais. Segundo a decisão, o
compartilhamento agravou "os efeitos do seu ato, servindo tal situação
para majoração do dano", descreve a decisão.
“A
justiça foi feita e o agressor está pagando pelos danos à minha imagem.
Assim seguirei, combatendo, na Justiça, aqueles que tentam macular a
minha honra”, comemorou Guimarães. Gilberto também responde a ação
criminal, que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, pelo mesmo fato.
